As negociações que podem dar final feliz à longa novela da UTE Rio Grande passam pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Marjorie Kauffmann, presidente do órgão, relatou à coluna que "nunca se chegou tão perto" de uma solução, resultado de "reuniões frequentes" entre técnicos do Estado e do Grupo Cobra.
O cronograma mais provável é encerrar os estudos até o final deste mês, para então convocar a audiência pública essencial ao processo. Como precisa ser marcada com 45 dias de antecedência, poderia ser realizada por volta de 15 de dezembro.
Como a coluna informou, os espanhóis do grupo ACS/Cobra só esperam a licença ambiental para iniciar as obras da térmica abastecida com gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande. Nesta terça-feira (5), o governador Eduardo Leite esteve na sede da empresa em Madri, como relatou a colega Giane Guerra, que acompanha a missão. Leite tuitou sobre o projeto, com a expectativa de que a audiência saia "nas próximas semanas".
Segundo Marjorie, o foco agora é a licença prévia (LP, primeiro passo do processo) da unidade de regaseificação. No projeto anterior, a reconversão do gás natural liquefeito para o estado gasoso ocorreria em um navio. Agora, haverá uma unidade em terra, que tem até área reservada no Porto de Rio Grande. A térmica tem LP válida. Mas a liminar judicial que "ressuscitou" o projeto determina prazo para início das obras até 26 de dezembro e, para isso, é necessária a licença de instalação (LI).
– Estamos trabalhando para cumprir o prazo, de forma que não perca esse investimento no Rio Grande do Sul, mas os prazos da liminar não são norteadores do licenciamento – pondera.
O pedido de LI para a térmica foi apresentado em 11 de junho de 2021. A presidente da Fepam argumenta que o licenciamento precisa ser feito com segurança ambiental e jurídica, inclusive para não enfrentar judicialização, como ocorreu no passado. Mas apesar de toda a cautela, Marjorie dá sinal positivo para o caso:
– Na minha gestão, nunca se chegou tão perto de algo que seja factível e se sustente no meio jurídico e ambiental, com segurança. Se houver necessidade, acredito que nenhum juiz queira que ritos de licitação sejam atropelados.
Segundo a dirigente, o que é "promissor" agora é o fato de que o pedido de LP para a unidade de regaseificação deu entrada na Fepam em 19 de agosto, mas antes disso foi feito uma Declaração de Conformidade de Termo de Referência para Eia/Rima (os estudos que baseiam o licenciamento) a partir de conversas iniciadas em 20 de março.
– Isso norteia o estudo do empreendedor, que se foca no que é necessário. Há reuniões frequentes com equipes técnicas da Fepam e do Cobra, para chegar a um resultado que seja satisfatório para emissão de parecer, que pode concluir pelo deferimento ou pelo indeferimento.
Quem são os espanhóis
O Cobra faz parte de um megaconglomerado espanhol, a ACS, considerada a maior construtora fora da Ásia. Tem também sob seu guarda-chuva a Cymi, parte do consórcio Chimarrão, que executa obra de transmissão de energia de R$ 2,4 bilhões no Estado, em parceria com o fundo canadense Brookfield.
O Cobra é especializado no método BOT (build, operate and transfer), ou seja, constrói, opera por algum tempo e vende negócios industriais. No Brasil, está construindo como epecista (responsável pela obra, mas não como investidor) a térmica Marlim Azul, em Macaé (RJ), que vai usar gás do pré-sal, para Pátria Investimentos, Grupo Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS), que estão investindo R$ 700 milhões.}
Conforme informações de mercado, o grupo espanhol poderia erguer a usina com recursos próprios, mas precisaria ter em vista um possível comprador para o futuro, que poderia ser o grupo que vencesse a privatização da Sulgás.
A novela da UTE Rio Grande
O projeto da UTE Rio Grande foi esboçado ainda em 2008, no governo Yeda Crusius. A usina tem capacidade para gerar 1.238 megawatts (MW), suficiente para abastecer cerca de 30% do consumo no Estado, com investimento de US$ 1,1 bilhão. Teve geração futura de energia comprada em leilão público em 2014 e deveria ter começado a operar em 2019.
Prevê recebimento de gás natural liquefeito (GNL) por navios, que se acoplariam a uma unidade de regaseificação que devolveria o combustível ao estado gasoso. A transformação em líquido, por redução de temperatura e aumento da pressão, facilita o transporte, mas é necessário recuperar o estado natural para consumo.
A UTE Rio Grande travou na liberação ambiental, ante a objeção do Ministério Público Federal em Rio Grande à instalação de um terminal flutuante para descarregar e regaseificar o GNL. Com a queda drástica no preço desse combustível no mercado internacional, por efeito do shale gas, o projeto voltou a atrair interesse.
Há pouco mais de um mês, um liminar concedida em primeira instância e referendada em análise monocrática no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) devolveu ao projeto a autorização para construção (outorga) cassada pela Aneel no ano passado. O grupo Bolognesi se afastou definitivamente do projeto, agora a cargo do conglomerado espanhol Cobra, parte da gigante ACS.
