No dia da estreia da segunda fase do open banking no Brasil, executivos do Banco Central (BC) detalharam os próximos passos do programa que consideram "o maior do mundo".
A partir desta sexta-feira (13), os clientes de instituições financeiras podem autorizar o compartilhamento de seus dados com outro banco, para receber ofertas de produtos, neste momento restritas a crédito.
O mecanismo, cujo objetivo é aumentar a concorrência no concentrado sistema financeiro do Brasil, já é mais amplo do que a principal referência internacional, o Reino Unido. Mesmo assim, só poderá ser considerado "open finance", como quer o presidente do BC, Roberto Campos Neto, no próximo ano.
O cronograma básico termina em dezembro deste ano, mas no detalhamento o BC informa que o compartilhamento das informações que garantem acesso dos clientes a outras opções disponíveis de "produtos de investimentos", previdência, seguros e câmbio só ocorre a partir de 31 de maio de 2022.
É o envolvimento de outras instituições, para além dos bancos, que deve marcar a transformação de "open banking" para "open finance" na prática, embora as duas denominações já estejam sendo usadas depois que Campos Neto fez o anúncio sobre o aumento da ambição do projeto.
Conforme descrição de João André Pereira, chefe do Departamento Regulação do Sistema Financeiro do BC, e Aristides Cavalcante, chefe-adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do BC, o open banking/finance são como uma estrada em que os clientes vão dirigir, mas que ainda está em construção. Com o tempo, produtos e serviços serão oferecidos, como se fossem paradas na jornada do consumidor. Fizeram questão de dizer que, diferentemente do Pix, não deve haver adesão rápida e numerosa, mas serão acessados na medida em que surgir a necessidade.
O open banking em detalhes
O consentimento
Será feito caso a caso, de forma individual, por prazo máximo de 12 meses, e não haverá ambiente virtual em que todos os dados de clientes estarão disponíveis. A instituição interessada em fazer uma oferta vai consultar sobre o interesse, e se o cliente autorizar, pedirá ao banco que guarda seus dados para compartilhar as informações, com finalidade e prazo restritos. Se o correntista mudar de ideia, pode cancelar a qualquer momento.
O ambiente
As informações cadastrais e das operações que o cliente tem com seu banco não poderão ser usadas pelo sistema financeiro como um todo, mas apenas por instituições com expressa liberação do interessado. A comunicação entre os bancos será por plataformas API (sigla em inglês para protocolo de interface entre aplicativos), que permitem contato entre apps. O processo precisa de duplo consentimento: o cliente precisa autorizar a instituição X a pedir seus dados e a instituição Y a fornecê-los. Também será preciso especificar a finalidade. Se foi permitido o compartilhamento para uma oferta de crédito, por exemplo, não podem ser empregadas em outro tipo de operação.
A segurança
O ecossistema do open banking foi feito com alto nível de segurança, conforme a Febraban. O sistema já estreia dentro das regra da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Até para autoproteção, a indústria bancária no Brasil é reconhecida por reunir alguns dos maiores especialistas na área de segurança cibernética. Segundo a entidade que reúne os grandes bancos, trabalharam no projeto cerca de 25o pessoas. O investimento na arquitetura do sistema, estimado em cerca de R$ 98 milhões, foi financiamento em 90% pelos grandes bancos, disse Vilain.
O que é open banking
O princípio é de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições. Por isso, o BC vai exigir que as instituições financeiras cedam essas informações sem custo quando o cliente solicitar e autorizar. O objetivo é permitir que as pessoas movimentem suas contas em diferentes plataformas, e não só pelo aplicativo ou site do banco à qual estão ligadas. Veja mais detalhes na área do BC destinada ao assunto clicando aqui.
