Mesmo sem qualquer garantia de sucesso, o esforço feito pelo governo do Estado e pela bancada federal gaúcha para pedir atenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao projeto da Termelétrica Rio Grande foi importante. Mas é bom prestar atenção nos recados passados pela direção da agência reguladora, claramente exasperada com os mecanismos de procrastinação da Bolognesi.
Em um dos momentos da conversa, foi ressaltado o fato de que a empresa gaúcha não foi obrigada a participar do leilão que concedeu a outorga para construir a usina. Mais ainda, que sabia das regras de prazos e garantias que seriam cobradas depois. Uma frase do diretor que fará o parecer sobre o recurso, André Pepitone de Nóbrega, dá o tom:
– Para evitar incertezas, é importante reforçar a troca do controlador da usina. Viabilizar esse empreendimento passa pela apresentação de ações concretas.
São dois recados diretos em uma só declaração. O primeiro, que com a Bolognesi não há mais possibilidade de manter a outorga para construção da térmica. Outro, que se a New Fortress Energy realmente está interessada em tirar o complexo do papel, terá de demonstrar esse compromisso de forma mais clara. Terá oportunidade: o governo gaúcho foi informado de que representantes da empresa americana serão chamados a se manifestar antes da decisão final sobre a outorga.
A empresa ligada a um fundo com ativos de US$ 72 bilhões anunciou no final de setembro a compra do projeto. Uma semana depois, a Aneel cancelou a outorga para a construção da usina por atraso no cronograma e suposta ausência de quem assumisse a construção. Segundo o diretor-gerente da New Fortress Energy, Jake Suski, a empresa não depende de financiamento público.
Gaúchos habituados às normas da Aneel que tiveram acesso ao recurso avaliam que, de fato, será preciso mais documentos e mais compromisso do que os encaminhados até agora. Cabe agora aos defensores do projeto garantir que o interesse da New Energy seja inequivocamente demonstrado. Com o investimento estimado em US$ 1 bilhão, ganha Rio Grande, o Estado e o Brasil. Mas é preciso comprometimento.
