Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de recurso da Termelétrica Rio Grande, projeto para o qual é previsto investimento de cerca de R$ 3 bilhões. Representantes do novo empreendedor, a New Fortress Energy, asseguram que a documentação comprovando a compra dos direitos da implantação será entregue ainda hoje, mas diante do histórico atrapalhado, toda cautela é pouca.
O que tem chamado a atenção de gaúchos que acompanham o caso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o fato de que, ontem, um caso muito semelhante – e com um protagonista em comum – teve encaminhamento bem diferente. Outra usina que estava sob responsabilidade da gaúcha Bolognesi e também teve projeto vendido, no caso para a Prumo, ganhou prazo para apresentação de documentos na Aneel.
Para lembrar, os direitos de construção da usina térmica abastecida a gás natural liquefeito (GNL), com contrato de venda de energia no sistema nacional interligado, foram comprados no final de setembro pela americana New Fortress Energy. No entanto, a Aneel decidou revogar a outorga, por falta de comprovação da venda. A alegação da agência foi falta de comprovação da tratativa.
O caso enfraquece uma das teses sobre a decisão radical da Aneel, a de que a agência estava incomodada com o atraso da Bolognesi, e portanto havia tomado a decisão, entre outros motivos, para não premiar a empresa depois de seu “mau comportamento”. O grupo de parlamentares, empresários e líderes do sul do Estado que trabalha para tentar reverter a decisão ganhou um bom argumento: casos semelhantes merecem encaminhamentos idem. Ou explicações. Ao menos em tese.
