Uma reunião nesta segunda-feira entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IGP), Jorge Camargo, pode dar a largada para esperadas medidas de resgate dos negócios relacionados ao segmento de óleo e gás, que se tornou também crucial para o Rio Grande do Sul.
Há meses, um grupo de entidades, entre as quais a Onip, fizeram suas propostas. Seu diretor, Eloi Fernández y Fernández, comenta suas expectativas à coluna.
O que é possível esperar das medidas de estímulo ao setor de óleo e gás prometidas pelo governo?
Difícil avaliar, tendo em vista que o decreto necessita de regulamentação para definir de que forma será implementado. Só então será possível estimar seus impactos.
Que tipo de iniciativa seria capaz de reduzir custos e aumentar a atração de investimentos no setor?
O setor petróleo tem suas particularidades, mas o que será determinante para a redução de custos e ampliação dos investimentos no país é a melhoria do ambiente de negócios. É preciso levar à frente a pauta de "reforma do Estado", isto é, sem as grandes reformas, como as tributária, previdenciária e política, os produtos brasileiros têm dificuldade de se colocar de forma competitiva no mercado frente aos seus principais concorrentes.
Essa pauta está sendo construída com as entidades que subscreveram a Agenda Mínima da Indústria para o Setor Petróleo?
Não. Apesar de alguns conceitos estarem em linha com os da Agenda Mínima, a iniciativa partiu do governo, sem, até onde sabemos, consulta ou interlocução com as instituições que assinam a proposta.
Qual ponto da agenda mínima não pode ficar fora das providências?
Todos são importantes. Mas para citar apenas um, diria que a continuidade dos leilões é a questão-chave. Sem leilão, não há exploração; sem exploração, não há produção; sem produção não há geração de demanda. Ou seja, nada acontece. O setor precisa de previsibilidade e de uma política industrial específica.
Quais as consequências, para a economia brasileira, se nada for feito?
Deixaremos de aproveitar imensas reservas naturais em benefício da geração local de emprego e renda. Tendo em vista que o setor se destaca na economia brasileira, representando aproximadamente 12% do PIB, significa desperdício de oportunidades "na veia", um contrassenso no atual quadro de crise global.
É viável o fim da exigência de que a Petrobras seja operadora exclusiva nos blocos do pré-sal, com participação mínima de 30%?
Entendo que sim. Esse dispositivo é ruim para a própria Petrobras, na medida em que restringe a companhia quanto à alocação de seus recursos. Essa limitação explica em parte a forte queda de atividade que vemos hoje, afetando investidores e fornecedores, além de consolidar a "lógica" do cliente único, o que é péssimo para a rede de fornecedores.
E o fim da obrigatoriedade da concessão no modelo de partilha para o polígono do pré-sal?
O objetivo de aumentar a participação do governo na renda do petróleo pode ser alcançado através dos contratos de concessão utilizados nas Rodadas da ANP desde 1999. Mas essa não me parece ser a questão central. A indústria convive em todo o mundo com diversos modelos. O importante é atrair investidores para que haja geração de demanda para a indústria. Sem isso, não há que se falar sobre o aproveitamento dos dispêndios do setor para geração de emprego e renda locais.
Depois de assistir ao renascimento da indústria naval, o Brasil corre o risco de repetir a década de 1990 e perder esse segmento?
Sem dúvida. Não temos reserva de mercado como há, por exemplo, no mercado de cabotagem em alguns países desenvolvidos, onde apenas navios fabricados naqueles países podem atuar. A questão passa, mais uma vez, pela necessidade de continuidade dos leilões e de medidas que permitam à indústria local competir em igualdade de condições com seus concorrentes. As questões associadas ao conceito de "custo Brasil" precisam ser enfrentadas.
O que é preciso fazer para evitar esse desfecho?
Muita coisa, por exemplo aumento de produtividade. Mas a pergunta permite abordar o que me parece ser o ponto mais importante. É difícil construir um plano de reestruturação de um setor dessa magnitude e importância baseado no atendimento das necessidades de um só cliente (Petrobras) e um só mercado (Brasil). AA saída passa pelo mercado global, ainda que parta do doméstico. É preciso que haja estratégias neste sentido.
O que pesa mais nesse momento, a crise específica da Petrobras ou a queda do preço do petróleo?
Sem dúvida alguma, a crise na Petrobras. É o que está afetando o curtíssimo prazo. As empresas estão passando por dificuldades enormes e algumas não sobreviverão até que a atual crise seja superada. Cabe observar que a crise da Petrobras não foi determinada pela (Operação) Lava-Lato.
O contrachoque do petróleo pode abalar a economia global, como os choques abalaram?
Oscilações fortes nos preços sempre abalam os mercados, até que um novo patamar de equilíbrio seja estabelecido. De toda forma, são ciclos; têm começo meio e fim. O difícil é estimar o período de tempo necessário para superação desses ciclos. A atual depressão dos preços, em tese, provoca uma diminuição de custos em toda a economia. O que me parece preocupante na crise atual é que, em paralelo, há a questão do endividamento dos países, o que pode tornar as coisas ainda mais difíceis.
Do que a Petrobras precisa para sobreviver?
As medidas adotadas pela companhia são positivas e trarão resultado. No entanto, acho que a venda de ativos poderia ser intensificada. Um bom exemplo é o mercado onshore, que não tem a atratividade que tem o offshore para uma empresa da dimensão da Petrobras. Poderíamos ter dezenas de pequenos produtores de campos terrestres, o que iria gerar um dinâmica fantástica para os fornecedores de bens e serviços.
