Em Porto Alegre para uma série de compromissos junto a tribunais gaúchos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu à GaúchaZH a importância do Poder Judiciário para o regime democrático no Brasil. Para o ministro, é importante resguardar a autonomia e a independência dos magistrados, sejam eles de tribunais locais ou instância superiores.
A declaração contrasta com a fala do presidente Jair Bolsonaro, que declarou na última quinta-feira (7) que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem. A fala gerou polêmica e precisou ser esclarecida por integrantes do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão. Mourão afirmou que a fala do presidente havia sido mal interpretada.
Ao justificar a importância da visita a Porto Alegre, Toffoli destacou a relevância da "magistratura de primeira instância" e dos "tribunais locais" na realização da democracia no Brasil.
— Não existe democracia sem um Judiciário autônomo e independente. E isso, na nossa federação, com a autonomia dos Estados, nós temos os Tribunais de Justiça, que representam o Poder Judiciário local e os Tribunais Regionais Federais sejam eles do trabalho, eleitorais e federais, que representam exatamente a Justiça Federal, mas dentro de uma estrutura dos estados ou de regiões
À jornalista Carolina Bahia, Toffoli também afirmou sobre o interesse no sistema utilizado pelo TRF-4 para os processos eletrônicos nas áreas judicial e administrativa.
O ministro também defendeu maior efetividade e rapidez nos tribunais, sempre com respeito à Constituição.
— Tenho sempre batido na tecla de que o Judiciário do século 21 tem que ser um Judiciário transparente, eficiente, e com responsabilidade, mas cumprindo os mandamentos da constituição e das leis. Se as leis atravancam existência do judiciário, temos que buscar o aperfeiçoamento — destacou.
A visita ao Rio Grande do Sul faz parte da estratégia de aproximação junto aos tribunais locais.
— Queremos ouvir a base do Judiciário para entender as suas circunstâncias, seus problemas, o que está acontecendo e manter um diálogo entre a estrutura local e a estrutura nacional — detalhou.
