Se as projeções do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, estiverem certas, o governo do Rio Grande do Sul fechará as contas do ano com saldo positivo de cerca de R$ 4 bilhões. Esse dinheiro ainda será usado para cobrir despesas e não ficará “sobrando”, mas é uma boa notícia. A última vez em que houve superávit orçamentário no período foi em 2009, penúltimo ano de gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). Desde então, o Estado gastou além do que devia, sem trégua.
O resultado atual é fruto de uma virada. Para começar, a arrecadação cresceu acima do previsto em 2021. Isso ocorreu devido à escalada da inflação, à venda da CEEE-D e ao trabalho da Receita Estadual.
Na outra ponta, as reformas de 2019 e 2020 ajudaram a conter o avanço descontrolado das despesas, que cresciam no piloto automático.
Esse cenário permitiu ao governador Eduardo Leite (PSDB) voltar a pagar compromissos em dia, zerar passivos e ampliar investimentos. Mas e agora?
O tão falado, debatido, amado e odiado regime de recuperação fiscal vem aí - para o bem e para o mal. Serão nove anos com limitações e regras duras, mas o desafio que se descortina ao Estado vai muito além de manter o equilíbrio conquistado a duras penas.
O esforço fiscal - e tanto Leite quanto Cardoso reconhecem isso - precisa se traduzir em benefícios concretos para a população. No fundo, é isso o que importa.
