Os novos pedágios previstos para o Rio Grande do Sul serão caros, segundo avaliação da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul). A entidade analisou a proposta do governo gaúcho e identificou que, a cada R$ 1,00 pago de tarifa, somente R$ 0,38 serão investidos nas rodovias.
Os impostos, federal, estadual e municipais, vão abocanhar 27% da receita. O lucro do investidor será de R$ 0,25 a cada R$ 1,00 desembolsado pelo motorista. Os 10% restantes são identificados como outros gastos.
— Não queremos que se repita no Vale do Taquari o que ocorreu no sul do estado (contrato da Ecosul, que tem o pedágio mais caro das rodovias federais brasileiras). Em uma viagem entre Casca e Lajeado, o custo com pedágio será quase a metade (R$ 33,59) do que se gasta em combustível (R$ 70,00) — destaca o presidente da Fetransul, Francisco Cardoso.
Além de investir menos da metade do que arrecadará, a nova concessão terá um pedágio com valor elevado. Considerando o custo por quilômetro, a tarifa será de R$ 0,23 em pista simples e R$ 0,30 nos trechos duplicados, dando uma média de R$ 0,26.
O bloco 3 de rodovias, administrado pela Concessionária da Serra Gaúcha (CSG), tem valor de R$ 0,21 por quilômetro. O da Ecosul - pedágio mais caro das rodovias federais brasileiras - tem custo de R$ 0,21 por quilômetro.
Rodovias
A concessão de 415 quilômetros de sete rodovias - RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470 - prevê 24 pórticos de free flow. As tarifas variam de R$ 2,08 a R$ 5,66 a cada 20 quilômetros.
Proposta
A Fetransul sugere que o governo do Estado aporte mais R$ 900 milhões no futuro contrato. Outra opção seria repassar mais R$ 500 milhões e postergar investimentos ou excluir melhorias.
Os municípios por onde passam estas rodovias também poderiam contribuir, ao assumirem algumas obras. Devido ao pagamento de pedágio, as prefeituras vão receber 5% de ISS.
Governo questiona
O secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, contesta as informações. Destaca que, em relação ao lucro do investidor, não se pode misturar aspectos contábeis com fluxo de caixa.
A previsão que o governo gaúcho fez é o mesmo padrão usado em todas as outras concessões. Porém, ele reconhece o quanto os tributos impactam no contrato, mas o secretário lembra que essa cobrança é definida pela legislação, em maior parte, federal.
Mas revê
Após receber queixas sobre os valores dos futuros pedágios, o governo do Estado avalia diminuir a quantidade de obras para baratear a tarifa. Outra possibilidade discutida é a possibilidade de prorrogar o prazo de obras previstas.
Uma terceira hipótese também é analisada: a possibilidade do governo aumentar a quantidade de dinheiro público na concessão. Mas essa proposta é mais difícil de ser implementada, dadas as limitações de utilização dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O que já foi decidido é que a consulta pública, que está ouvindo as comunidades, será prorrogada. O período de recebimento de sugestões se encerraria em 21 de fevereiro.
