Depois de muita demora e expectativa, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) marcou a data da audiência pública que irá apresentar o projeto de concessão de parte da BR-290 - entre Porto Alegre e Caçapava do Sul, da BR-116 - entre Eldorado do Sul e Camaquã, da BR-158 - entre Panambi e Santa Maria, da BR-392 - entre Santa Maria e Santana da Boa Vista - e da nova ponte do Guaíba. O evento está agendado para 11 de novembro.
A partir de 17 de outubro, porém, a agência já começará a receber contribuições sobre o estudo. A data foi definida após reunião de diretoria realizada na tarde de quinta-feira (6).
A grande expectativa é sobre o preço do pedágio que será cobrado. E o motorista vai sentir no bolso.
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante o período da concessão, que prevê a retomada da duplicação da BR-290 e o término da construção da nova ponte do Guaíba, além de realizar a manutenção das rodovias envolvidas. O retorno financeiro se dará em cobrança de pedágio.
Está estipulada a existência de uma praça de arrecadação a cada 100 quilômetros na BR-290, entre Porto Alegre e Caçapava do Sul, e na BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã. O valor para carros projetado é de R$ 11,54 nos trechos de pista simples.
Outro detalhe é que será aceito dos concorrentes um deságio máximo de 20,3%. Ou seja, a definição do vencedor deverá se dar não no desconto mais amplo da tarifa, mas sim em quem pagar o maior valor ao governo federal.
Se confirmado o preço, será o segundo pedágio mais caro do Rio Grande do Sul, só perdendo para a concessão da BR-392 e da BR-116, no Sul do Estado. A Ecosul cobra R$ 12,30 para carros.
Ao todo, serão 674,1 quilômetros que deixarão de ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prazo de concessão será de 30 anos. Os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP.
Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar, sugerir mais ou menos obras e discutir a posição das praças de pedágio. Sempre lembrando que mais obras significa tarifa ainda maior.
Antes da publicação do edital, o Tribunal de Contas da União deverá ser consultado (TCU). A projeção indica que o leilão será realizado entre julho e setembro de 2023 e o contrato será assinado até o fim do próximo ano.
Uma informação que a coluna teve acesso é que a execução das alças restantes da nova ponte será realizada no quarto ano desta futura concessão. Dessa forma, a obra só ocorrer janeiro e dezembro de 2027.
Volta dos pedágios
Tanto o trecho em questão da BR-116 quanto da BR-290 já contaram com pedágios. As cancelas em Eldorado do Sul, na BR-290 foram levantadas em julho de 2018, quando chegou ao fim o contrato com a Triunfo Concepa. Já os trechos da BR-116, em Guaíba; e da BR-290, em Eldorado do Sul e Pantano Grande, deixaram de ter cobrança em dezembro de 2013.
