Em breve, duas das principais rodovias federais do Rio Grande do Sul voltarão a ter mais pedágios. Uma nova etapa do processo de concessão da BR-116 e da BR-290 foi finalizada.
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou os estudos que repassarão parte das duas rodovias para a iniciativa privada. O vencedor poderá instalar praças de pedágios entre Porto Alegre e Camaquã e entre Eldorado do Sul e São Sepé. Em troca, precisará terminar as obras de duplicação da BR-290, concluir a nova ponte do Guaíba e fazer a manutenção da BR-116, da BR-158, entre o entroncamentos com a BRs 285 e 392; e da BR-392, entre os entroncamentos com a BRs 158 e 471.
Ao todo, serão 674,1 quilômetros que deixarão de ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O investimento total previsto é de R$ 5,57 bilhões por um prazo de 30 anos. Os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP.
Como próxima etapa, o Minfra repassará o material para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realize a audiência e consulta públicas. Neste momento, a população poderá opinar, sugerir mais ou menos obras e discutir a posição das praças de pedágio. Por enquanto, essas informações, bem como o preço da tarifa sugerida, ainda não foram divulgadas pelo governo federal.
Antes da publicação do edital, o Tribunal de Contas da União deverá ser consultado (TCU). De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o edital será lançado entre outubro e dezembro. A projeção indica que o leilão será realizado até março de 2023 e o contrato será assinado até junho do ano que vem.
Uma informação que a coluna teve acesso é que a execução das alças restantes da nova ponte será realizada no quarto ano desta futura concessão. Dessa forma, a obra só ocorrerá entre julho de 2026 e junho de 2027.
Volta dos pedágios
Tanto o trecho em questão da BR-116 quanto da BR-290 já contaram com pedágios. As cancelas em Eldorado do Sul, na BR-290 foram levantadas em julho de 2018, quando chegou ao fim o contrato com a Triunfo Concepa. Já os trechos da BR-116, em Guaíba; e da BR-290, em Eldorado do Sul e Pantano Grande, deixaram de ter cobrança em dezembro de 2013.
