O Diário Oficial do Estado trará nesta quinta-feira (4) a abertura das consultas públicas sobre os projetos das concessões da RS-287, da RS-324 e da rodoviária de Porto Alegre. Durante 30 dias, empresas e usuários das rodovias e do terminal de ônibus da Capital poderão conhecer os investimentos previstos e os prazos de realização das obras.
Também neste período o governo gaúcho irá realizar audiências públicas recebimento de sugestões da população. As datas ainda não foram divulgada e estão sendo definidas pela Secretaria Estadual dos Transportes.
Havendo alterações, os projetos voltam para análise do governo e dos órgãos reguladores. A publicação dos três editais só ocorrerá depois do avanço dessas etapas. A projeção do Piratini é de que os documentos sejam divulgados no início do segundo semestre, dando início ao processo de licitação.
A intenção do governo é repassar as duas estradas a investidores por 30 anos. O maior trecho a ser concedido é o da RS-287, com 204,5 quilômetros, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central. O governo prevê investimento privado de R$ 2,27 bilhões na rodovia ao longo do contrato com os investidores. Na RS-324, a projeção é de aporte de R$ 1,09 bilhão no trecho de 115,3 quilômetros entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra.
O Piratini afirma que as estradas serão concedidas aos grupos privados que oferecerem as menores tarifas de pedágio. O governo fixou valores máximos de R$ 5,93, em cada uma das cinco praças previstas para a RS-287, e de R$ 9,64, nos dois pontos de arrecadação da RS-324.
Para a rodoviária de Porto Alegre, o tempo de concessão é menor, de 25 anos. Segundo o Piratini, o terminal deverá receber investimento de R$ 76,7 milhões em obras como fechamento e climatização de salas de espera.
Outro leilão que ocorrerá é o do parque zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Esse projeto está em fase mais adiantada do que os demais faltando agora a publicação do edital de licitação do complexo. O local será concedido por 30 anos, com investimento estimado de R$ 59 milhões em obras de modernização – 60% delas devem estar prontas em até três anos.
OS DETALHES DAS CONCESSÕES
RS-287
- Trecho a ser duplicado: entre Tabaí e Santa Maria
- Extensão: 204,51 quilômetros
- Investimento privado: R$ 2,276 bilhões
- Tarifa máxima estimada para as praças de pedágio: R$ 5,93
- Número de praças de pedágio: cinco (três novas)
-Praça 1: km 47, em Taquari
-Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), onde o valor atual da tarifa é de R$ 7
-Praça 3: km 131, em Candelária (existente), onde o valor atual da tarifa é de R$ 7
-Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
-Praça 5: km 214, em Santa Maria - Tempo estimado para duplicação
-Trechos urbanos: cinco anos
-Extensão total: 11 anos - Período da concessão: 30 anos
RS-324
- Trecho a ser duplicado: entre Passo Fundo e Nova Prata
- Extensão: 115,3 quilômetros
- Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
- Tarifa máxima estimada para as praças de pedágio: R$ 9,64
- Número de praças de pedágio: duas
-Praça 1: km 195, em Passo Fundo
-Praça 2: km 279, em Nova Bassano - Tempo estimado para duplicação
-Trechos urbanos - sete anos
-Trecho total - ao longo da concessão - Contornos em Vila Maria e Casca: seis anos
- Período da concessão: 30 anos
Estação rodoviária de Porto Alegre
- Investimento privado: R$ 76,723 milhões
- Valor de outorga: R$ 10 milhões a ser paga no ano 1; 5% da receita bruta do ano 1 ao ano 4; e 16,4% da receita bruta do ano 5 ao ano 25
- Obras previstas: modernização do terminal e qualificação no atendimento aos usuários, incluindo climatização, escadas rolantes, sistemas de segurança e monitoramento, coberturas no embarque a acesso ao trensurb, melhorias no trânsito, entre outras. 70% das obras devem ser concluídas em até três anos
- Período da concessão: 25 anos
Zoológico
- Investimento privado: R$ 59 milhões
- Obras previstas: melhorias no tratamento dos animais e modernização do local, sendo que 60% das obras devem estar prontas em até três anos
- Período da concessão: 30 anos
