As investigações sobre dois magistrados gaúchos divulgadas pela imprensa recentemente são apenas duas entre várias que tramitam no país. Nos casos do Rio Grande do Sul, divulgados pela colega Adriana Irion, o desembargador Rinez da Trindade é averiguado por suposta venda de sentenças. Já o juiz Alex Gonzalez Custódio daria preferência a pagamento de peritos conhecidos, em detrimento de outros, em casos da Fazenda Pública. Os advogados de ambos refutam qualquer crime cometido pelos clientes.
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Ambos estão soltos, mas há casos mais graves país afora. Na última terça-feira (28), dois juízes do Espírito Santo Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann foram presos por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa é a segunda vez em que são detidos. Tinham sido libertados em agosto, mediante habeas corpus. Os dois teriam, conforme testemunhas e delações, intermediado sentença favorável a um empresário do setor imobiliário.
Na Bahia, quatro desembargadores e três juízes estaduais estão denunciados por supostamente beneficiarem grileiros de terra na região do oeste baiano. Três deles foram presos, as desembargadoras Maria do Socorro Barreto e Ilona Reis e o juiz Sérgio de Quadros Sampaio, mas tiveram a prisão revogada recentemente. A denúncia por tráfico de influência está ancorada inclusive em áudios que mencionam favores prestados pelos magistrados.
Em Pernambuco, um desembargador aposentado foi preso pela Polícia Federal por suposta libertação de presos mediante venda de liminares. Ele teria também liberado bens confiscados dos criminosos.
Até prova em contrário, todos são inocentes. Justiça é dar oportunidade de defesa, não cometer vingança. Mas não deixa de ser impressionante que tantos magistrados estejam sob investigação – e comentamos apenas alguns casos recentes, sem referir ao passado, que tem muitos.
Lembro de episódios em que o juiz sob suspeita foi afastado do cargo e aposentado compulsoriamente, mantendo seus vencimentos. Curiosa forma de punição, mas por incrível que pareça, ela está prevista na Constituição e isso foi ressaltado recentemente pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O certo é que, em alguns casos, parece que a Justiça não é cega e beneficia um dos lados da balança. Nem por isso é possível concordar com os radicais que pregam intervenção militar para fechamento do STF. Os interesses deles são outros: ditadura, sem julgamento para seus crimes. Por mais que o Judiciário tenha pecados, muito pior é um mundo sem magistrados. A quem o cidadão se queixaria? Ao bispo? Ao ditador de plantão? Pensem nisso.