Os municípios de Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, Dezesseis de Novembro, no Noroeste do Estado, e Salvador das Missões, na região das Missões, decretaram situação de emergência por conta da estiagem. Com isso, o Rio Grande do Sul chegou a 65 cidades na lista da Defesa Civil Estadual. A maioria fica na Metade Oeste do Estado.
O mapeamento pode ser feito através do sistema Monitor da Estiagem, divulgado na manhã desta sexta-feira (7) pela Defesa Civil. O site é administrado pelo órgão, em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), além de outras pastas.
O impacto do calor e da falta de chuva já é alvo de projeções negativas por parte do setor do agronegócio. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) estima que mais de 50% da produção de soja possa ser comprometida pela estiagem durante a estação. A soja é o principal cultivo gaúcho no período de verão.
Por conta da falta de chuva, ao menos quatro rios estão em nível vermelho, considerado crítico no Estado. São eles: Rio Santa Maria, Ivaí, Guaporé e o Arroio Forromeco. Outros dois rios estão em alerta laranja para estiagem: o Rio Quaraí e o Rio Douradinho.
Procurado, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, disse que ampliou as ações para mitigar o impacto nos municípios já afetados e naqueles que ainda podem ser atingidos.
A pasta alega ter recebido mais de 670 projetos de irrigação e que tem investido em açudes e cisternas para produtores, além da perfuração de poços artesianos.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR-RS) disse ter destinado R$ 18,6 milhões para o programa Sementes Forrageiras e tem apoiado a agricultura familiar com o programa Troca-Troca de Sementes, com investimento de quase R$ 38 milhões de reais. Leia abaixo, na íntegra, o que dizem os órgãos do governo.
Municípios que decretaram situação de emergência:
- Arvorezinha
- Santa Margarida do Sul
- Manoel Viana
- Tupanciretã
- Rosário do Sul
- Cacequi
- Santiago
- Capão do Cipó
- Esperança do Sul
- Silveira Martins
- São Borja
- Júlio de Castilhos
- Maçambara
- São Nicolau
- São Miguel Das Missões
- Jari
- Toropi
- Porto Lucena
- Vila Nova do Sul
- Nova Esperança do Sul
- Uruguaiana
- Rolador
- São Pedro do Butiá
- Unistalda
- Itacurubi
- Santo Antônio Das Missões
- Boa Vista do Incra
- Jaguari
- São Francisco de Assis
- Porto Xavier
- Roque Gonzales
- Garruchos
- Independência
- Itaqui
- Pirapó
- São Luiz Gonzaga
- Quevedos
- Ubiretama
- Mata
- Entre-ijuís
- Dilermando de Aguiar
- Itapuca
- Faxinalzinho
- Santa Maria
- São Gabriel
- São Sepé
- São Pedro do Sul
- Vitória Das Missões
- Guarani Das Missões
- Caibaté
- Monte Belo do Sul
- São Vicente do Sul
- Itaara
- Alegrete
- Ivorá
- Bossoroca
- Quinze de Novembro
- Alecrim
- São Paulo Das Missões
- Porto Vera Cruz
- Restinga Seca
- Santana do Livramento
- Arroio do Tigre
- Dezesseis de Novembro
- Salvador das Missões
O que disse a Secretaria Estadual de Agricultura
"O governo do Estado está empenhado na construção de políticas públicas para mitigar os efeitos das secas e estiagens, com ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e à qualidade de vida dos gaúchos. Para isso, uma série de medidas foram e estão sendo executadas dentro do Supera Estiagem.
Entre os destaques, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) tem iniciativas como a construção de açudes, a instalação de cisternas, a perfuração de poços e a subvenção para projetos de irrigação.
Atualmente, o governo do Estado está com edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação. Em contrapartida, o produtor rural recebe um benefício de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. O intuito é aumentar a área irrigada do Estado e garantir a produtividade das mais diversas culturas com sistemas de irrigação.
Na primeira fase do programa de irrigação, que premiava o produtor com 20% do valor do projeto, limitado a R$ 15 mil, foram 264 projetos recebidos, com um benefício do governo do Estado de cerca de R$ 2,4 milhões aos produtores, alcançando R$ 17,3 milhões de investimento total nos projetos, com aumento de 810 hectares irrigados.
Nessa fase, que está com edital aberto desde março do ano passado, já foram recebidos 407 projetos, o que significa um potencial de R$ 19 milhões em subvenção aos produtores e R$ 156 milhões em investimento pelos produtores.
A soma das duas fases representa mais de 670 projetos de irrigação e reservação de água recebidos, com potencial de benefício direto ao produtor de R$ 22 milhões e investimento total dos agricultores de cerca de R$ 176 milhões e uma aumento de 8.800 hectares a mais irrigados.
O programa não é atrelado a nenhum financiamento por instituição de crédito, podendo o produtor fazer investimento próprio ou procurar a linha de crédito que melhor atender os seus interesses para a instalação do sistema de irrigação, que podem ser: aspersão (pivôs, carretel, simples); localizada (gotejamento/microaspersão); sulcos (várzeas para milho e soja); e reservatórios de água para fins de Irrigação.
O produtor que tiver interesse deve encaminhar o projeto de irrigação, e demais documentos que constam no edital, para a Seapi, que fará a análise. O projeto que estiver apto receberá a Declaração de Enquadramento. O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação dos laudos de conclusão e demais documentos comprobatórios exigidos.
Além disso, a Seapi já investiu em outras ações que beneficiam diretamente os produtores e as comunidades rurais. São cerca de 4,5 mil açudes escavados em 449 municípios, sendo até 12 açudes por cidade. Foram 610 produtores rurais beneficiados com cisternas de 60 mil litros, em 204 municípios gaúchos. Além do programa de poços, que teve a adesão de 310 municípios para a perfuração de um poço por cidade na zona rural. Esses editais já foram todos encerrados e hoje estão na fase de implantação e prestação de contas."
O que diz a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
"A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também tem adotado medidas estratégicas para mitigar os impactos da estiagem no RS e fortalecer a resiliência para a agricultura familiar. Entre as principais ações, destaca-se a solicitação de apoio federal, formalizada no dia 9 de janeiro por meio de ofício entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O documento alertou sobre os primeiros sinais da seca e solicitou medidas emergenciais para apoiar a agricultura familiar.
Outra iniciativa relevante da SDR foi a realização da reunião mais recente do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, em 16 de janeiro de 2025, no Escritório Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) de Santa Rosa. O encontro discutiu estratégias para reduzir os efeitos da seca, definir medidas de curto, médio e longo prazos e fortalecer a resiliência do setor agrícola.
A SDR também mantém programas estruturais para apoiar a agricultura familiar, como o Sementes Forrageiras, que fomenta a aquisição de sementes e mudas de espécies forrageiras, anuais e perenes, de inverno e verão. Tais cultivares auxiliam no aumento da eficiência no uso de solo e de infiltração de água, resultando em maior produtividade e conservação do solo."
O que diz a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema)
"A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) também realiza uma série de ações. A Resolução 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) atualizou os procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação. A nova normativa, aprovada em agosto de 2024, otimiza os processos de licenciamento, oferecendo maior segurança jurídica e ambiental para projetos relacionados à reservação e uso da água.
Entre as principais atualizações da resolução, destaca-se a restrição do licenciamento apenas para reservatórios de água, enquanto os equipamentos de irrigação não precisarão mais de licenciamento específico. A resolução também introduz a integração e simplificação dos processos de licenciamento, alinhando-se às melhores práticas ambientais.
O Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas é uma ação que prevê a revitalização das bacias dos rios do Sinos e Gravataí, objetivando a melhora na quantidade e qualidade da água. Entre as iniciativas está a recuperação de Área de Preservação Permanente (APP). O Conselho de Recursos Hídricos (CRH) contratou uma empresa para apoiar os 25 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado na gestão local da água.
Além disso, tem a destinação de recursos financeiros através do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (FRH-RS), gerido pelo Conselho de Recursos Hídricos (CRH), para financiar diferentes ações do Estado relacionadas à reservação hídrica, podendo ser citadas as obras da barragem Taquarembó, para a qual houve a contratação de consórcio para concluir as obras remanescentes, e recursos para a conclusão da barragem Jaguari, ambas anunciadas em abril de 2024.
A Sema, desde setembro, realiza o diagnóstico das estações prioritárias de monitoramento hidrometeorológico do Estado, muitas das quais foram comprometidas pelo evento de maio de 2024. Além disso, o serviço de manutenção e operação de todas as 178 estações que compõem a rede hidrometeorológica está em execução. O contrato, no valor de R$ 1,2 milhão, já foi assinado, e os serviços foram iniciados, com previsão de conclusão até setembro de 2025."
O que diz a Defesa Civil
"A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil dá andamento a iniciativas de combate aos efeitos da estiagem, com atenção ao atendimento de necessidades de fornecimento de água para consumo humano. Está sendo conduzida a elaboração de uma ata de preços para a contratação do serviço de entrega de água aos municípios afetados, por empresa terceirizada, licitando possíveis fornecedores desse insumo para o atendimento dos municípios em Situação de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública.
Também está em andamento a aquisição de quatro caminhões-cisterna para a Defesa Civil, com foco em atendimento de eventos adversos, mas que também pode apoiar ações relacionadas aos efeitos da estiagem.
A Defesa Civil está adquirindo 50 vinilic pipas para empréstimo às comunidades afetadas de maneira mais severa por falta de água para consumo humano. Em outra frente, as equipes da Defesa Civil estão orientando tecnicamente os municípios para responder adequadamente às demandas ocasionadas pela estiagem, utilizando de forma otimizada os recursos federais disponíveis para essa finalidade.
Desde o ano de 2024, foram instaladas 44 cisternas comunitárias, em parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que disponibilizou recursos para a instalação de tais equipamentos em núcleos comunitários e escolas onde ocorria com frequência falta de água para consumo humano."
