A ocorrência cada vez mais frequente de manifestações contra e a favor de Jair Bolsonaro nas ruas do país despertou sinal amarelo nas Forças Armadas. A maior preocupação entre os fardados, seja os que apoiam o presidente ou os que torcem o nariz para os métodos dele, é que sangue seja derramado entre brasileiros por questões políticas. É um dos cenários em que se prevê atuação de militares do Exército para conter distúrbios – e não se fala aí de golpe militar, mas de tropas para impedir conflitos entre civis.
Dois são os possíveis instrumentos estudados nas Forças Armadas. Um deles é o uso de tropas especializadas para proteger locais estratégicos: refinarias (públicas ou privadas), hidrelétricas, portos, aeroportos, prédios públicos. Isso não necessita de determinação presidencial, pode ser feito a qualquer momento por determinação do comandante militar da região.
O outro instrumento é a missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para patrulhamento das ruas. Ela concede provisoriamente aos militares federais o poder de polícia, até o restabelecimento da normalidade. Está prevista na Constituição Federal, artigo 142, e na Lei Complementar 97, de 1999.
GLOs foram usadas várias vezes no Rio de Janeiro, como na intervenção militar na Secretaria da Segurança Pública, em 2018. E em Brasília, em 2014, nos protestos contra a presidente Dilma Rousseff. Os militares chamam isso de operações de não guerra, porque não usam munição letal. O objetivo é conter civis, não matá-los.
Cada região tem tropas especializadas nesse tipo de atuação. Contra distúrbios de rua o Comando Militar do Sul (CMS) tem a Polícia do Exército (PE) – normalmente usada para coibir problemas internos, mas que pode ser também utilizada nas ruas – e o 3º regimento de Cavalaria de Guardas, o Regimento Osório. Esse é um contingente de cavalaria que atua em Porto Alegre e possui um Pelotão de Choque e uma Seção de Cães de Guerra. Estão treinados para patrulha de reconhecimento e segurança, desobstrução de vias, desocupação de instalações públicas, controle de distúrbios e escolta de comboios. Dispõem de cassetetes elétricos, bombas de gás, spray de pimenta indiana, balas de borracha, além dos cachorros.
Tudo isso será usado? A ideia é que não, resume um general ouvido por este colunista. As polícias militares estaduais já possuem autoridade e treinamento para evitar arruaças. A hipótese de uso das Forças Armadas é, sobretudo, em ameaças contra prédios federais ou estratégicos. E numa improvável adesão de policiais aos distúrbios, o que já aconteceu durante greves na segurança pública.
