Com o avanço das perdas à medida que a falta de chuva persiste, crescem também as mobilizações que buscam uma alternativa para atenuar os efeitos de nova estiagem. Uma delas, presente em mais de uma pauta, é a da securitização das dívidas. Ação que já foi executada no passado e que é apontada como a ferramenta necessária para evitar uma "quebradeira" no campo.
Uma das entidades que defende a proposta é a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS). O pedido de securitização faz parte da relação de sete iniciativas elencadas em encontro realizado no último dia 30.
O presidente Carlos Joel da Silva explica que o objetivo é viabilizar o pagamento do passivo acumulado em uma sequência de safras frustradas pelo clima.
— Os problemas climáticos dos últimos cinco anos tiraram a rentabilidade do produtor, que não consegue cumprir o financiamento e está ficando endividado. Com a securitização, o passivo é transformado em contrato único, com prazo alongado e juros acessíveis. Não é perdão — diz Joel.
Projeto via Senado
Também na defesa da securitização, a Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS) reúne nesta quinta-feira (6), no Espaço de Convergência - Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, representantes do setor. O convite para participação foi feito ao governador do Estado, relata Ireneu Orth, presidente da entidade.
A ideia sugerida é a de um projeto de lei a ser protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze. O pedido é de um prazo de 20 anos, com juros acessíveis e carência. A medida seria viabilizada com a emissão de títulos da dívida pública.
— As dívidas estão impagáveis. É impossível pagar em uma, duas, três safras. Se não fizer esse alongamento, entre 30% e 40% dos produtores vão parar com a atividade — afirma Orth.
A securitização já foi feita no Brasil, por meio de lei aprovada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. À época, as dívidas eram de financiamentos do Banco do Brasil.
