A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Em meio ao tempo seco e às perdas que se acumulam no campo, avançou a primeira de uma lista de reivindicações do setor produtivo gaúcho. É o projeto de lei que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais, cooperativas e agroindústrias, que foi protocolado nesta quinta-feira (6) pelo senador Luis Carlos Heinze no Congresso Nacional. A medida, assim como outras no radar de entidades, busca dar fôlego ao agronegócio frente ao novo ciclo de prejuízos que se desenha no Estado.
Na avaliação de Ireneu Orth, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS), que participou da elaboração da proposta com a Associação de Produtores e Empresários Rurais (APER), a aprovação do PL 320/2025 é necessária para evitar uma possível "quebradeira" no campo. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag-RS), por exemplo, já se preocupa que a estiagem possa comprometer mais de 50% da produção de soja, principal cultivo da estação.
— Vamos chegar a cinco safras com problemas climáticos seguidos. Foram feitas prorrogações, renegociações (anunciadas pelo governo federal após a enchente). Mas, pelo nível de endividamento, não vai ser suficiente — justifica Orth.
O documento, conforme adiantou a coluna, propõe a unificação das dívidas de cada produtor e a prorrogação por 20 anos, com três de carência e juros de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito. Para viabilizar essas operações em todo o país, a estimativa é de que sejam necessários R$ 60 bilhões. Só no Estado, a Fetag-RS calcula que o endividamento rural some R$ 28,4 bilhões. A medida seria viabilizada com a emissão de títulos da dívida pública.
A securitização já foi feita no Brasil, por meio de lei aprovada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. À época, as dívidas eram de financiamentos do Banco do Brasil.
— Na época, foi isso o que viabilizou a atividade agropecuária, que estava endividada — lembra Orth, que também trabalhou nesta primeira proposta.
Ainda que apoie o projeto, a Fetag-RS também desenhou uma proposta própria de securitização, que inclui a prorrogação das dívidas por 12 anos, com dois de carência. No próximo dia 17, a entidade vai apresentar a medida aos governos estadual e federal e entidades. No mesmo dia, estão previstas 16 mobilizações em diferentes municípios gaúchos.
Entre outras propostas, a Fetag também pede prorrogação automática dos financiamentos dos principais programas de crédito, a revogação das resoluções que limitam ou reduzem o Proagro, a implementação do Desenrola Rural e a efetivação de um fundo de catástrofes com recursos dos governos federal e estadual.
