A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A defesa do Brasil na investigação da China sobre compras de carne bovina já está em campo. O processo foi aberto há menos de um mês pelo Ministério do Comércio chinês, por meio de um pedido de salvaguarda de produtores do país asiático. A solicitação é para que se apure a razão do aumento da entrada de carne bovina estrangeira no mercado chinês entre 2019 e 2024.
À frente do escritório Barral Parente Pinheiro, que representará a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) no processo, Welber Barral, detalhou à coluna os caminhos que a defesa brasileira deve tomar durante o processo. A principal argumentação será a de mostrar que a proteína nacional não tira mercado dos chineses.
— Primeiro, nós argumentaremos que não houve um surto de importação. Esse aumento da exportação, não só pelo Brasil, mas por outros países, vem crescendo ao longo dos últimos anos. E tem a ver com o aumento de renda na China, que faz com que os chineses consumam também mais carne bovina chinesa — detalha o advogado.
Outro ponto que será defendido é o fato de a China não ser autossuficiente na proteína. Ou seja, mesmo com a produção local, o país não consegue abastecer o mercado interno.
A primeira etapa da defesa se encerrou nesta semana, depois do recebimento da notificação do ministério chinês, que atuará como uma espécie de juiz do processo. Foi a chamada habilitação, quando ocorre a indicação de representantes do setor privado e público que farão a defesa dos interessados no decorrer da investigação. No caso do Brasil, a Abiec informou que será representada pelo escritório Barral Parente Pinheiro — mesmo grupo que fará a representação do Uruguai. A previsão é de que o processo se encerre no final do ano.
Ainda que a investigação abranja todos os países exportadores da proteína, o efeito recai, principalmente, no Brasil. Conforme dados da Abiec, metade das 2,5 milhões de toneladas importadas por ano pela China vem do Brasil.
Entre os riscos está o de a China aplicar uma sobretaxa aos produtos estrangeiros.
A participação do governo brasileiro
O governo brasileiro também faz parte do processo. Na investigação, se manifestará tecnicamente, com números, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A salvaguarda
A salvaguarda é uma proteção temporária para um setor nacional quando há um surto de importações. É uma das medidas de defesa comercial regulamentadas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Outra é, por exemplo, o antidumping.
