No grupo das entidades do agronegócio que manifestaram apoio à nova proposta do Executivo para o aumento da alíquota modal de ICMS, há uma ausência. A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) mantém a contrariedade. Primeiro, por princípios, explica o economista-chefe da entidade, Antônio da Luz:
– Quando chamamos assembleia para ouvir os sindicatos, foram bastante firmes. Por princípio, não se abre mão, seremos contra o aumento de impostos em qualquer circunstância. Entendemos que o caminho é outro.
Outro argumento é a condição das finanças no momento da apresentação do projeto inicial, em novembro de 2023, e agora:
– Naquela época, de fato, havia uma queda forte das receitas. Mas houve a recuperação das alíquotas que o governo tinha perdido – explica Luz.
É uma referência às mudanças nas tarifas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O contexto local também era diferente. O RS vinha de duas estiagens consecutivas, com impactos profundos à economia. Em 2024, com a colheita de uma safra normal, o economista pondera que “aumentarão a atividade econômica e a arrecadação do Estado”.
A divergência de opinião em relação a outras entidades do agro não é, no entanto, sinônimo de atrito, assegura Luz, retratando tão somente pontos de vista diferentes sobre o tema.
Na relação das que manifestam apoio à nova proposta do Executivo, está a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS). O vice-presidente da entidade, Eugênio Zanetti, diz:
– Não vamos aceitar de maneira nenhuma a retirada dos benefícios por decreto. O remédio menos amargo é o aumento da alíquota.
José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), entende que, no texto novo, há contrapartidas para recuperar a competitividade. Como, por exemplo, a renegociação de dívidas, a premiação ao bom pagador e a extinção do Fator de Ajuste de Fruição.
