O pedido para que os cerca de R$ 30 milhões depositados no Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite) possam ser acessado para ações de desenvolvimento do setor esteve presente nos discursos do desfile dos campeões da 44ª Expoleite e 17ª Fenasul, no parque Assis Brasil, em Esteio. Representantes de entidades ligadas à produção do alimento destacaram a importância de que esse recurso angariado —é cobrado um valor por litro de leite comercializado — seja de fato utilizado.
Marcos Tang, presidente da Associação de Criadores de Gado Holandês do Estado (Gadolando), pontuou que, apesar do montante acumulado, não é possível que seja repassado para fazer os cálculos do custo de produção do leite e o preço de referência, via Conseleite.
— Não temos tido as reuniões de Conseleite para dar o preço de referência, porque o elo produtor ficou com uma dívida para fazer esse cálculo — disse Tang.
Francisco Schardong, coordenador da Comissão de Exposições, Feiras e Remates da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), comparou o leite ao arroz, “os primos pobres da cesta básica”, ambos com taxas aplicadas à produção, mas que não retornam aos produtores.
— Precisamos rever. Ou serve para alguma coisa, ou se extingue — reforçou Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag).
A Secretaria da Agricultura informou no domingo (21) que o processo de liberação dos recursos do Fundoleite “tem evoluído, mas há observâncias administrativas e jurídicas que precisam ser superadas”.
O Fundoleite
- Criado por lei do Executivo em 2013, o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul tinha como objetivo custear e financiar ações, projetos e programas de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino e produtos lácteos
- O fundo tem um conselho deliberativo, formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo
- Inicialmente, os recursos eram repassados à entidade conveniada, o Instituto Gaúcho do Leite
- Em 2016, não houve a renovação do convênio e, desde então, não foram feitos mais repasses
- Em maio de 2021 foi feita uma modificação na legislação do fundo, estabelecendo um novo modelo de distribuição. Do arrecadado, 70% passa a ser destinado para projetos na área de assistência técnica de produtores de leite. Outros 20% para apoio e desenvolvimento do setor e 10% para custeio de atividade administrativa. Além disso, qualquer projeto voltado à finalidade estabelecida pode buscar acesso à verba
