A combinação de vocação agrícola e área de fronteira com outros países – Uruguai e Argentina – faz com que o Ibama mantenha foco permanente na fiscalização de agrotóxicos no Rio Grande do Sul, sobretudo no contrabando desses produtos, por meio da Operação Ceres, realizada anualmente. Neste ano, foram emitidas 81 autuações, somando R$ 5 milhões em multas, a maior parte relacionada à entrada ilegal de químicos, segundo Rodrigo Dutra, chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama no Estado.
Para desenvolver esse trabalho, mantém articulação permanente com outros órgãos ligados a esse assunto – o Ibama cuida da parte do crime ambiental –, como a Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária Federal, Ministérios Públicos, Receita Federal, Ministério da Agricultura, FEPAM e Secretaria de Agricultura.
Os valores para quem comete infrações podem variar de R$ 500 a R$ 2 milhões. Na ação deste ano, o caso considerado mais grave levou à aplicação de multa de R$ 230 mil. Na propriedade em questão, foram encontrados agrotóxicos enterrados, o que é proibido. Dutra ressalta que, além da punição econômica, o dono da propriedade terá de arcar com todos os custos para o projeto de reparação que precisa ser feito.
– É importante ressaltar que, se houver flagrante de uso, a lavoura é embargada e destruída – alerta o chefe da divisão do Ibama.
Uma das principais diferenças percebidas neste ano tem relação com o benzoato de emamectina, princípio ativo usado no combate da Helicoverpa armigera, lagarta que ataca lavouras de soja. No ano passado, houve vários casos de contrabando do produto. Neste ano, como o químico está com permissão de uso no Brasil, os casos desapareceram.
Outras situações detectadas pela fiscalização incluem depósitos inadequados, embalagens vazias e produtos vencidos.
O chefe da divisão do Ibama lembra que embalagens vazias devem ser entregues em pontos de coleta em prazo de até um ano da compra. Já os itens vencidos, precisam ser devolvidos às revendas ou fabricantes em até seis meses após vencimento.
