Para agilizar a retomada do crédito do Plano Safra, o Ministério da Fazenda já encaminhou ofício a bancos e outras instituições financeiras autorizando as operações para assim que sair a medida provisória que libera o crédito extraordinário de R$ 4 bilhões. Os financiamentos foram suspensos nessa sexta-feira (21) sob o argumento de que a alta da Selic esgotava os recursos para equalizar o juro, o que é necessário para subsidiar as taxas.
"Informo que se encontra em tramitação Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário para as ações orçamentárias referentes a subvenções econômicas vinculadas ao Plano Safra.", diz o ofício.
As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O governo tenta viabilizar a aprovação desde o ano passado, mas enfrenta dificuldades de articulação com o Congresso.
No retorno de viagem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou com o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU) para achar a alternativa. Haddad disse ainda que a medida provisória será publicada "no mais tardar" na segunda-feira (24) o Diário Oficial da União.
- Será um crédito extraordinário porque não há outra solução jurídica possível, mas vamos acomodar dentro dos limites do arcabouço fiscal. Foi a solução encontrada diante da informação do TCU de que não haveria possibilidade de execução sem aprovação do Orçamento - explicou Haddad.
A informação alivia a preocupação para a Expodireto/Cotrijal, feira mais importante do agronegócio gaúcho. O evento, que começa no dia 10 de março, se destaca pelos financiamentos. O presidente, Nei Mânica, terminou a semana em contatos intensos com o Ministério da Agricultura sobre o assunto.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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