Contas de luz com aumentos significativos estão intrigando leitores. Não houve reajuste de tarifas das concessionárias. O motivo principal é a volta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre custos de transmissão e distribuição. Uma lei federal do ano passado tinha suspendido a cobrança, mas uma liminar recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o recolhimento do tributo.
O alerta havia sido dado pela coluna há duas semanas, quando noticiou a estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) de que as contas de luz subiriam, em média, 9%. Isso depende das concessionárias e das tarifas de cada usuário. Porém, a decisão já podia ser aplicada de forma imediata nas faturas. O baque está sendo maior porque pegou um período de forte calor, quando, provavelmente, as pessoas consumiram mais energia, especialmente com ar-condicionado.
Consumidores que geram energia, como a solar, também sentem alta nas contas de luz. Isso porque é cobrado ICMS do que é consumido à noite ou em outros imóveis, pois é puxado da rede elétrica.
A alteração ocorre somente sobre o uso do sistema de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST). Permitida também para outros Estados, ela representa R$ 2 bilhões de arrecadação no Rio Grande do Sul.
A alíquota de ICMS sobre a energia segue reduzida de 25% para 17%, corte que foi determinado pela mesma lei federal. Quando a norma entrou em vigor, houve uma redução forte de preços e, por consequência, da inflação. A RGE aplicou rapidamente ambos os cortes, mas a CEEE Equatorial seguiu por mais três meses recolhendo o imposto sobre os custos.
A lei, taxada de eleitoreira por ser de Jair Bolsonaro às vésperas da eleição, zerou impostos federais e determinou que Estados cobrassem alíquota básica sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Ela gerou protesto de governadores pela perda de arrecadação. Além disso, o governo Lula agora discute intensamente se volta a cobrar os impostos federais, após já ter prorrogado por dois meses a isenção que terminaria em janeiro.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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