Leitora questionou a coluna porque caiu muito o valor que conseguiu resgatar do Receita Certa, modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Recebeu cerca de R$ 20 contra R$ 100 da vez anterior. Secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira explicou que está atrelado à arrecadação:
- Nós fazemos a verificação do incremento da arrecadação comparando duas bases, dois períodos de 12 meses. Então, se há um aumento em relação aos 12 meses anteriores, ao período de apuração e ao 13º até o 24º mês anterior, tu compara as duas bases e verifica se houve aumento no varejo. Se houve, o princípio do Receita Certa é um ganha-ganha. Então, pegamos parte desse incremento e passa para o cidadão. Se é superior a 5%, o Estado autoriza um repasse escalonado. Como não houve incremento tão grande como nos primeiros repasses, o cidadão está notando essa redução no repasse agora. Mas estamos com perspectivas de uma retomada do crescimento do varejo e deve voltar a ter esse incremento do valor da premiação do Receita Certa.
Cerca de 1 milhão de premiados no Receita Certa podem resgatar valores relativos ao período de abril a junho. Os contemplados podem requisitar o prêmio no site ou no aplicativo do NFG até 29 de outubro. Pelas regras do Receita Certa, parte do crescimento da arrecadação trimestral do varejo é devolvida às pessoas que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Nesta terceira rodada, estão sendo devolvidos os valores remanescentes da segunda fase, na qual mais de 1,1 milhão de contribuintes deixaram de resgatar R$ 38 milhões. De abril a junho de 2022, a arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista não obteve saldo positivo.
Os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa, por meio de pix — CPF do cidadão —, depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa NFG. A devolução varia de R$ 5 a R$ 77,88, conforme o número de pontos.
Para solicitar o resgate de valores
- O valor mínimo de resgate será de R$ 5 e deverá ser solicitado no aplicativo ou no site do Nota Fiscal Gaúcha em “meus prêmios”
- Antes de consultar o saldo a receber, não esqueça de verificar se a versão do app está atualizada
- Caso não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível nos trimestres seguintes, quando atingir o limite mínimo
- Inicialmente, o pagamento será realizado por meio de pix ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul informada
- O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
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