Pois te digo que foi assim mesmo como estou contando. Os presidentes dos tribunais de Justiça dos Estados assumiram como ministros da suprema corte. O quê? Fala de novo que está cortando. Ah, sim, o que publicaram aí é verdade, o nome do Tribunal mudou, tiraram o “Supremo” do nome, porque o povo já não queria mais aquilo de gente sem voto se considerar “suprema”. Tem razão, o Brasil era refém de um “supremacismo” de toga que fazia e desfazia sobre tudo e sobre todos. Aí ficou sendo “Tribunal Constitucional da República”, esse é o nome agora. O quê? Sim, é mais correto. É um tribunal que só vai decidir sobre questões constitucionais. Matéria criminal, agora, se esgota no Superior Tribunal de Justiça, que é a terceira instância.

Ah, e tu não sabes da maior. Acabou, meu caro, a-ca-bou o foro privilegiado. Todo mundo igual perante a lei, julgado por juiz de verdade, que fez concurso público e passou, sabe? E o processo das excelências desce lá pra primeira instância, que nem tu e eu, que nem qualquer um. Isso mesmo, a corte não pode mais acobertar nem perseguir congressista. Que tal? Foi uma exigência do povaréu que se esparramou pelas ruas e lá ficou todos estes dias, segurando um exemplar da constituição. Ficou difícil enquadrar como “Ato Antidemocrático”... Ah, não me diz! Saiu aí no jornal do Butão? Puxa, me manda o link, que bacana o título que deram aí. Bacana e correto, porque foi mesmo uma Revolução Constitucionalista, só que diferente daquela de 1932 que os paulistas fizeram e que, infelizmente, perderam. Aquela vez eles exigiam uma Constituição. Agora foi diferente, a gente já tinha uma Constituição, era só fazer ela ser cumprida.

Como fica o Ministério Público? Igual. Nada muda, vale o de sempre, o que tá na constituição: é função essencial à justiça. Então juiz nenhum pode atropelar o MP e abrir processo, e mandar investigar, e mandar denunciar, e mandar prender, como vinha acontecendo no tempo do tal “Supremo”. Quem acusa não pode ser quem investiga, quem investiga não pode ser quem julga, voltou a ser assim. Ou melhor, nunca deixou de ser assim pela nossa constituição, não é? Concordo, resetaram a República.... Não, meu caro, os ministros do antigo STF não gostaram, mas também não renunciaram. Eles estão no TCR, o Tribunal Constitucional da República, só que agora com mais 27 colegas, que são os presidentes dos TJs estaduais – magistrados de raiz, e que não estão contaminados pelo ativismo político daquela corte que é Brasília. E todos do TCR tiveram de prestar juramento à Constituição, inclusive os 11 aqueles que passavam por cima do livrinho e diziam que aquilo era para o nosso bem, o tal “consequencialismo”, nome bonitinho pra “os fins justificam os meios, sabemos o que fazemos, aceitem que dói menos”...

Se vai funcionar um tribunal com 38 membros? Olha, não sei, mas acho que a democracia nossa acordou do coma, isso sim. Agora a constituição tá on! Juiz constitucional fala nos autos, nada de brilhatura e proselitismo na imprensa, em rede social, e nem na TV Justiça, que parou de transmitir acrobacias jurídicas ao vivo. Concordo contigo, o pleno do tribunal tinha virado um palanque. Mas ó, acabou meu tempo aqui, continuamos outra hora, tá bom? Assunto não vai faltar. Esse 2025 tá prometendo. E manda o link do jornal do Butão!