Correção: as aulas que serão obrigatórias para renovar a CNH são teóricas, e não práticas. A informação equivocada permaneceu publicada entre as 20h03min de 15/3/2018 e as 8h48min de 16/3/2018, e já foi corrigida.
As novas regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação entram em vigor em três meses e vão atingir cerca de 1 milhão de motoristas por ano no Rio Grande do Sul. A resolução que impõe as alterações acaba de ser editada pelo Conselho Nacional de Trânsito e pegou os Detrans de surpresa.
Uma das mudanças mais importantes é a necessidade de submeter todos os motoristas a 10 horas-aula teóricas, além de uma prova, também teórica, para o processo de renovação da CNH. O custo vai saltar de R$ 215,59 para R$ 333,43 — 54%. Atualmente, a renovação é feita a cada cinco anos e exige apenas a realização de exame médico.
— Precisamos de mais prazo para adequação. As mudanças vão nos exigir contratação de servidores — afirma o diretor-presidente do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski.
Ele também acha necessário mais tempo para a troca das placas de veículos, medida que será implementada a partir de setembro.
Porque o Detran precisa de mais prazo para implementar as mudanças?
A resolução trouxe mudanças significativas. Precisamos fazer várias adequações no sistema. São necessárias também ampliação e mudanças nas divisões de habilitação e exames. O Detran-RS trabalha para aumentar o prazo. Temos várias restrições neste ano em função da lei eleitoral. Uma delas é a impossibilidade de nomeação de novos servidores antes da eleição. Com essas mudanças, nós precisamos de mais gente. E, neste ano, esses procedimentos ficam comprometidos.
Essas novas regras vão preparar melhor o motorista?
Nós estamos falando de 1 milhão de motoristas que renovam a CNH a cada ano aqui no Rio Grande do Sul. Todo o esforço no sentido de qualificar o motorista, trazer a reflexão e a conscientização sobre o trânsito deve ser saudado. Agora, a forma e a comunicação precisam ser debatidos com mais tempo. Por isso, precisamos preparar melhor a população.
A partir deste ano, entra em vigor um novo padrão de placa para todos os veículos brasileiros. O prazo para adaptação é suficiente?
O novo modelo traz uma série de vantagens. Os elementos que foram incluídos na configuração da placa, como QR Code e o selo fiscal, por exemplo, trazem mais segurança até mesmo para o motorista. A nova placa também cumpre um acordo internacional com os demais países do Mercosul. Todavia, o prazo para implantação é muito curto. Tem uma série de adaptações operacionais que precisam de mais tempo para serem feitas. O Detran manifesta oficialmente a necessidade de mais prazo para colocar tudo isso em operação.
Qual é o prazo ideal?
Um ano seria o necessário para fazer todas essas adequações.
Em 2017, o Detran gaúcho bateu recorde de suspensão e cassação de habilitações. 88.135 motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso ou cassado. É o dobro de 2015. O que explica essa explosão?
Desde 2015, nós temos registrado uma queda no número de acidentes e de mortes no trânsito. Ainda morre muita gente, mas bem menos na comparação com 2010 a 2015, quando a média foi de 2 mil mortes por ano. Em 2017, foram 1.741 mortes em acidentes. É o resultado do trabalho na formação e educação dos motoristas e da punição mais rigorosa de quem comete infrações. Temos buscado com mais rigor simplesmente aplicar a lei. A suspensão ou cassação se dá quando o motorista atinge 20 pontos ou quando comete infrações mais específicas: excesso de velocidade mais de 50% do limite da estrada, embriaguez, racha. Aquele motorista com a CNH suspensa está caindo em mais blitze, como a Balada Segura, por exemplo. Chama atenção o número de cassações, mas também gosto de lembrar que 78% dos condutores gaúchos não cometeram nenhuma infração nos últimos anos.
Mas a fiscalização endureceu ou o motorista está mais imprudente?
O trânsito é reflexo da cultura de um povo. Mas nós estamos tentando mudar uma situação que proporcionava a impunidade. As operações como Balada Segura e Viagem Segura, com o apoio de outros órgãos, têm sido fundamentais. O numero de infrações e cassações de CNH aumentaram. Ao mesmo tempo, o número de mortes caiu bastante nos últimos três anos.
