O furto de cabos de energia e telecomunicações se transformou em um problema crônico no Brasil, com impacto direto no funcionamento de serviços essenciais, prejuízos milionários às concessionárias e até perda de vidas. Em resposta ao avanço desses crimes, o Congresso Nacional tenta endurecer a legislação. O passo mais recente veio do Senado, que aprovou um projeto de lei para aumentar as penas para furto, roubo e receptação de fios e cabos.
Pelo texto, o furto simples poderá render pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa. No caso de roubo — quando há ameaça ou violência —, a punição pode chegar a 12 anos. Já o receptador, peça-chave da engrenagem criminosa, poderá pegar até 16 anos. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificada pelos senadores. Por isso, ainda precisa ser reavaliada pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.
A expectativa é de que a mudança ajude a frear a prática, que se espalhou pelo país nos últimos anos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Trensurb, operadora dos trens urbanos na Grande Porto Alegre, registrou um furto a cada cinco dias em 2023. Após as enchentes de maio de 2024, a frequência dobrou: foram 173 ocorrências em dez meses. Desde 2019, o prejuízo ultrapassa R$ 13 milhões, com a reposição de 27 quilômetros de rede.
Na área da CEEE Equatorial, só em Porto Alegre, foram 2.381 furtos em 2022, com prejuízo de R$ 1,7 milhão e impacto em 900 mil clientes. A RGE, outra distribuidora que atua no estado, gastou R$ 2,6 milhões no mesmo ano apenas para repor a fiação. Em escala nacional, as 42 concessionárias da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) relataram perdas de R$ 26 milhões no ano passado, equivalentes a 100 toneladas de cabos furtados. Foram mais de 88 mil interrupções no fornecimento de energia, e 54 mortes — muitas causadas por contato acidental com fios energizados deixados nas ruas pelos criminosos.
A mudança na lei não é solução definitiva, mas representa um avanço. Atualmente, a legislação classifica esse delito como de baixo poder ofensivo, o que permite a rápida liberação dos detidos. Para a polícia, é como tentar enxugar gelo.
Por isso, é preciso agir. Afinal, enquanto o crime for vantajoso e impune, quem pagará a conta somos todos nós — com serviços paralisados, atraso nas viagens e vidas em risco.
