A decisão judicial que adiou o início do ano letivo devido ao calor escaldante colocou novamente em evidência o quadro de sucateamento enfrentado por dezenas de escolas estaduais gaúchas. No caso específico das altas temperaturas, em que aparelhos de ar-condicionado são essenciais para assegurar um mínimo de conforto a alunos, professores e funcionários, apenas 633 estabelecimentos contam com o recurso, o que representa 27,3% do total.
Não faltam recursos para comprar mais equipamentos. A instalação deles é que esbarra em outra deficiência: a rede elétrica defasada, incapaz de suportar o consumo de energia. Sem ar-condicionado, a solução seria recorrer aos ventiladores. Mas, em muitos locais, eles simplesmente não existem ou estão quebrados.
Como exemplo, a reportagem da Rádio Gaúcha visitou a escola Sílvio Torres, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, onde, além dos ventiladores não funcionarem, faltam lâmpadas para garantir uma iluminação adequada nas salas de aula.
Situações como a descrita estão longe de ser exceção. Dados de 2024 do Radar do Cpers, ferramenta do sindicato para monitorar a rede estadual de ensino, revelam um quadro preocupante. Das 306 escolas de 135 cidades incluídas no levantamento, 180 apontaram falhas estruturais graves, que colocavam em risco a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. A lista é grande: 92 colégios reclamaram de problemas elétricos, 48 sofriam com falhas na rede hidráulica, 35 tinham muros deteriorados e 92 apresentavam telhados em más condições. Para completar, 69 estavam sem biblioteca funcionando, enquanto 62 não tinham laboratórios de informática. Além disso, 22 unidades reclamaram da falta de insumos básicos, como produtos de higiene e limpeza.
Como no caso do ar-condicionado, nem sempre é falta de dinheiro. Por conta da burocracia, passam-se meses entre a identificação da necessidade e a realização do serviço. Claro que existem colégios estaduais em boas condições. Também é importante considerar que muitos foram severamente impactados pelas enchentes do ano passado. Mesmo assim, o número de estabelecimentos com falhas estruturais é elevado, gerando desconforto para professores, funcionários, alunos e suas famílias.
Uma tentativa de solução veio em julho de 2024, com o lançamento da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação. O projeto prevê a entrega da gestão de 99 escolas à iniciativa privada, com um investimento de R$ 1,3 bilhão ao longo de 25 anos. O parceiro assumiria a manutenção predial, segurança, higiene e gestão de resíduos, entre outros serviços, sem interferir nas atividades pedagógicas. Mas a iniciativa foi suspensa em dezembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou várias falhas no texto preparado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O governo promete fazer as correções necessárias, mas o cronograma só será retomado após o julgamento do mérito pelo TCE, o que ainda não tem data prevista.
Enquanto soluções efetivas não chegam, a comunidade escolar segue sofrendo, vendo aumentar o abismo que separa a rede pública da rede privada, onde tudo funciona. Que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa se mobilizem. De discursos vazios com juras de amor à Educação, estamos todos fartos.
