A relação de confiança dos produtores com os atravessadores foi evidenciada na terceira fase da operação Leite Compen$ado, realizada na semana passada em Três de Maio, no noroeste gaúcho. O Ministério Público Estadual encontrou 64 talões de notas fiscais de produtores na residência do proprietário da Transportadora Reidel & Dias, Airton Jacó Reidel.
- São talões que deveriam estar com o produtor, e não na casa do transportador. As notas legalizam a fraude, já que propiciam que o atravessador altere o volume real para se apropriar do lucro excedente - afirma o promotor de Justiça Mauro Rockenbach ao explicar como o transportador "maquiava" a contabilidade das entregas.
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Enquanto acompanhava o Ministério Público cumprir mandados de busca e apreensão perto à residência do transportador investigado, o produtor Eduíno Juliani, 60 anos, foi surpreendido com a informação de que talões com o nome dele foram encontrados na residência do investigado - alguns ainda em branco.
- Mas ele não preencheu? - perguntava Juliani, após ter relatado que o transportador sempre cumpria os pagamentos, alguns inclusive de forma antecipada.
Com seis vacas em lactação, em uma propriedade na comunidade de Medianeira, o produtor afirma que vendia a Reidel em torno de 1,8 mil litros por mês. Em algumas notas apreendidas, porém, havia volumes superiores a 2 mil litros mensais. A única vez em que o produtor forneceu essa quantidade, conforme notas apresentadas ao MP no mesmo dia, foi há mais de uma década.
- Este foi um caso claro em que o produtor foi vítima, um inocente útil para os fraudadores - avalia o promotor de Justiça, acrescentando que, até o momento, a investigação só detectou participações pontuais nos episódios de fraude.
Receita apura se fraude inclui produto de outros estados
A partir dos talões apreendidos, a Receita Estadual irá investigar a possibilidade de ter ocorrido crime contra a ordem tributária, por meio de desvio fiscal.
- Já há irregularidade aparente pelo fato de os talões não estarem com os produtores. Agora, iremos apurar se houve problemas maiores, como o uso dessas notas para cargas vindas de outros Estados, o que geraria créditos indevidos - esclarece o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Joni Müller.
