As propostas para o leite ganham nesta quinta-feira a condição de protagonistas na audiência pública que será realizada na Comissão de Agricultura da Assembleia. O debate promete esquentar e segue movimentando os bastidores. Munidos com folderes, as correntes pró e contra tentam ganhar aliados.
O sistema Ocergs/Sescoop publicou uma cartilha, na qual esclarece os pontos referentes tanto ao projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Prodeleite) quanto à proposta do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). O documento traz números que justificam a relevância e a necessidade de organização do setor. São mais de 125 mil famílias dedicadas à produção de leite no Estado, 93% de agricultores familiares, 160 indústrias e uma capacidade ociosa de 40%. O documento também tem uma seção de perguntas e respostas, em que tenta desfazer dúvidas, entre as quais a de se há risco do dinheiro do fundo ir parar no caixa único do Estado.
- O fundo tem um gatilho automático, que obriga o repasse de 98% dos valores recolhidos para o Instituto Gaúcho do Leite, uma entidade privada - observa Vergilio Perius, presidente do Sistema Ocergs/Sescoop.
O dirigente diz que a adesão às propostas se deu pelo entendimento de que organizará a cadeia.
Por outro lado, o Conseleite, órgão paritário de produtores e indústria, também divulgou um informativo, no qual traz 10 pontos referentes às propostas. Uma das questões levantadas é justamente a da contribuição a ser cobrada para a formação do fundo. Ainda há uma crítica quanto à falta de discussão do Prodeleite.
- Há uma contrariedade a um novo tributo, porque a cadeia já tem uma carga demasiada. Isso vai majorar os preços - argumenta Jorge Rodrigues, presidente da Comissão de Leite da Farsul e vice-presidente do Conseleite.
Por ora, o pedido feito ao governador na terça-feira para retirar o regime de urgência dos projetos de lei que estão na Assembleia não tem resposta.
