Foi aprovado, nesta terça-feira (15), o projeto que prevê pena de reclusão para motoristas que cometerem homicídio culposo ou provocarem lesão corporal grave por dirigir embriagados, drogados ou durante pratica de rachas no trânsito. Conduzir um veículo estando embriagado e provocar a morte ou lesão grave de alguém, mesmo sem intenção, ou seja, quando o crime é culposo, poderá acarretar também em pena de reclusão do motorista. O mesmo vale para quem estiver drogado ou fazendo racha.
O projeto de lei do deputado gaúcho Beto Albuquerque, do PSB, aprovado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo não aliviar a punição de quem assume o risco quando bebe e dirige, por exemplo, mesmo que a Justiça considere que o condutor não teve a intenção de matar.
A proposta sugere a pena de dois a quatro anos, mas, uma emenda aprovada pede prisão de cinco a dez anos. A decisão ficará a cargo da presidência, que precisa sancionar a lei. Foi aprovada, também, a multiplicação em dez vezes o valor básico da multa por ultrapassagem indevida, considerado um dos maiores motivos de colisões frontais nas estradas.
