A cidade de San Francisco, nos EUA, proibirá o uso de tecnologia de reconhecimento facial por parte da polícia e outras agências públicas. Esta é a primeira localidade do país norte-americano a adotar uma medida deste tipo.
Oito dos nove membros do conselho municipal da cidade californiana se pronunciaram na última terça-feira (14) a favor da nova legislação, que será votada formalmente na próxima semana e deve ser aprovada.
— A propensão da tecnologia de reconhecimento facial a colocar em perigo os direitos e as liberdades civis supera substancialmente seus benefícios — afirma o texto.
O reconhecimento facial poderia, além disso, "exacerbar a injustiça racial e ameaçar nossa capacidade de viver sem a contínua vigilância do governo", reforça o parecer. A proibição é parte de uma legislação mais ampla para regulamentar os sistemas de vigilância e obrigar as agências municipais que desejam utilizá-los a obter previamente a autorização do conselho municipal.
— Será ilegal para qualquer departamento obter, conservar, acessar ou utilizar qualquer tecnologia de reconhecimento facial ou qualquer informação obtida com tecnologia de reconhecimento facial — afirma um dos parágrafos do documento.
A proibição não afetará os aeroportos da cidade ou instalações sob regulamentação do governo federal dos Estados Unidos.
A decisão não é uma unanimidade
San Francisco é um epicentro da indústria tecnológica americana e abriga as sedes de grandes empresas, incluindo Facebook, Twitter, Uber e Google.
Os partidários da proibição temem possíveis erros de identificação facial, assim como a contínua violação da vida privada, enquanto os defensores do sistema afirmam que o reconhecimento facial pode aumentar a segurança.
A organização Stop Crime SF afirmou que o reconhecimento facial "pode ajudar a localizar crianças perdidas, pessoas com demência e a lutar contra o tráfico sexual". Já a União Americana da Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês) destacou que o reconhecimento facial pode, pelo contrário, "ser usado de maneira passiva, sem exigir o conhecimento, consentimento ou participação do indivíduo".
Na China, as autoridades utilizam, entre outras medidas, o reconhecimento facial para identificar a minoria muçulmana denominada uigur, de acordo com o jornal New York Times.
