Trabalho conjunto da área policial, criminal e política. Esse é o principal fator apontado pelas autoridades de Gravataí para explicar o fato de o município da Região Metropolitana ir na contramão da realidade das demais cidades gaúchas e não registrar feminicídios há 15 meses.
Sexto maior município do Rio Grande do Sul, Gravataí possui uma Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, criada em 2024. A pasta agilizou e ampliou processos de acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência.
Com a criação da secretaria, houve ampliação dos serviços da Casa Lilás, um centro de referência da mulher que oferece acolhimento, atendimento psicológico, social e jurídico.
Em 2024, foi registrado um total de 3.910 atendimentos, sendo que em alguns casos há mulheres que foram recebidas mais de uma vez ao voltarem a procurar ajuda. Desses, 1.003 foram de trabalho jurídico oferecido em audiências de violência doméstica.
Também no ano passado, entre os atendimentos, 326 foram de acolhimento realizado pela iniciativa. Nos quatro primeiros meses deste ano já foram 79.
A secretária da mulher e direitos humanos, Analu Sônego, destaca o trabalho de acompanhamento realizado com as vítimas desde o início do processo.
— Nós somos um dos poucos municípios que fazem a audiência de violência doméstica dentro da Casa Lilás. Isso eu realmente desconheço que outro município faça. E fazemos porque quando tem audiência, a nossa assessora jurídica acompanha a vítima. Nós solicitamos que a audiência seja online, com o agressor no fórum e a vítima ali na casa conosco — afirma.
As mulheres também recebem apoio psicológico e de assistência social.
— No fórum, não tinha isso de ter uma psicóloga ou uma assistente para dar esse apoio no dia da audiência e muitas vezes ela acabava encontrando com o agressor dentro do fórum, no corredor. E isso acabava expondo ela novamente a uma situação de pressão e violação de direitos — complementa.
Integração com a Polícia Civil
Um dos braços da integração dos órgãos públicos no combate a esse tipo de crime é, também, a Polícia Civil. Mesmo com o esforço para criar uma rede de proteção que amorteça os casos para evitar que se tornem graves, muitos ainda necessitam atenção especial. É neste momento que entra em ação a Delegacia da Mulher de Gravataí.
— A gente tem uma rede muito boa e sempre está atuando em conjunto. Então, isso fortalece bastante. Mas ainda recebemos muitas denúncias. São por volta de 20 a 30 ocorrências diárias de crime envolvendo mulheres. Algumas são no contexto de violência doméstica, outras não, mas sempre chegam para a gente — disse a delegada Amanda Andrade, titular da Delegacia da Mulher de Gravataí
Na última semana, seis feminicídios ocorreram em um único dia em seis cidades gaúchas diferentes. Indo contra os números negativos, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, garante que o êxito do município nos últimos tempos não é mera coincidência.
— O trabalho conjunto traz o resultado que a gente esperava. Fazer segurança pública é isso. Tem que existir uma integração perfeita entre todos os agentes que tratam de segurança na cidade e é isso que a gente tem feito — afirma Zaffalon.
Já para a delegada, o “trabalho em equipe” gera um resultado diferencial para o combate a esse tipo de crime:
— Há toda uma integração do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Gravataí. Temos a Secretaria de Direitos Humanos, com a casa específica de acolhimento. Isso tudo faz muita diferença. Essa integração, infelizmente, não são todos os municípios que têm — conclui.
Onde procurar ajuda em Gravataí
Mulheres em situações de risco podem buscar ajuda com a Casa Lilás pelos telefones (51) 3600 7720 e 0800 510 2468, WhatsApp (51) 3600 7722 ou pessoalmente na Rua Heitor de Jesus, 232, das 8h às 17h30min de segunda a sexta-feira, no centro da cidade ou por meio da Polícia Municipal pelos telefones 153 e 3600-7634.
Como pedir ajuda em todo o RS
Brigada Militar | 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas | Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço, é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
