Palco de rebeliões e mortes ao longo da história e já considerado o pior do Brasil, o antigo Presídio Central — agora chamado Cadeia Pública de Porto Alegre — está perto de voltar a receber detentos após passar por obras de remodelação que devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.
Nove módulos que vão abrigar 1.884 detentos em 240 celas foram construídos no lugar dos antigos prédios que chegaram acumular 5 mil homens e que foram demolidos. Zero Hora acessou a Cadeia Pública nesta quinta-feira (6) para mostrar o que já está pronto, o que ainda falta ser finalizado e como será o funcionamento do espaço quando os detentos voltarem a ocupá-lo.
As celas já estão concluídas e foram projetadas para não possuir rede elétrica dentro delas, portanto, não contarão com tomadas. A iluminação está concretada na parede, com a parte elétrica comandada pelo lado de fora.
A medida provoca divergência entre órgãos, que discutem, principalmente, questões humanitárias envolvendo dias quentes. Segundo o secretário de sistema penal, Luiz Henrique Viana, não haverá ventilação artificial dentro das celas, mas ele assegura que o método construtivo garante conforto térmico aos apenados.
— As obras são feitas com um concreto de alto desempenho, agregado com fibras de polipropileno, que traz esse conforto, uma vez que não há transmissão, nem de calor, nem de frio. Não há condutibilidade térmica em razão desse sistema construtivo. Com isso, nós já temos uma sensação muito melhor — sustenta Viana.
Sobre questionamentos na Justiça a respeito de altas temperaturas registradas na Penitenciária de Charqueadas II, que também não conta com tomadas, Viana justificou que as medições foram realizadas nos dias mais quentes do ano.
Construída de forma modulada, em um único nível, é por uma passarela acima das celas que portas e grades serão abertas ou fechadas pelos agentes penitenciários, sem contato direto com os presos.
— À medida que algum preso tenha que sair para atendimento ou audiências, o comando vem todo por cima. Vai saindo de galeria por galeria — destacou o secretário Viana.
Ao ingressarem na cadeia, os presos vão receber um kit com uniformes, toalhas e produtos de higiene. As vestimentas, na cor laranja, vão identificar os detentos, mas também garantir posição de igualdade entre todos. Já os produtos de higiene serão fornecidos para que não haja comércio interno desses itens, que poderiam servir para facções controlarem as galerias.
As cantinas também não vão mais existir. Comidas e bebidas serão fornecidas pela cozinha do presídio. Superfaturados dentro das cadeias, os produtos eram, muitas vezes, controlados e revendidos por líderes de facções, que depois cobravam dos detentos essas dívidas.
As visitas íntimas só vão ocorrer mediante agendamento e em local separado, não mais nas celas como ocorria. Já o contato com advogados só vai ocorrer por meio de parlatórios, com uma divisória por vidro e conversa por um interfone. Também será instalado um parlatório virtual, para videoconferências.
Ainda faltam ser finalizadas as construções de cozinha e lavandeira, que não estavam previstas no projeto original.
Conforme a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo, data e forma para início da ocupação ainda não são reveladas por questões de segurança.
Pior presídio do Brasil
A estrutura antiga chegou a ser considerada a pior do Brasil e uma das piores da América Latina, alvo de questionamentos internacionais sobre violação de direitos humanos.
Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pediu medidas no Presídio Central. Na época, cerca de 4,5 mil presos estavam na estrutura, que tinha vagas para cerca de 2 mil. Por causa da superlotação, algumas das galerias possuíam celas sem grades, que permitia a livre circulação entre os corredores. A situação dificultava principalmente a atuação de policiais, que precisavam conter até 300 presos em casos de rebeliões ou até mesmo em procedimentos rotineiros como deslocamento para audiências.
Diversas foram as tentativas de desocupar e reformar o presídio nos últimos anos. O então governador Tarso Genro anunciou a demolição do pavilhão C, em 2014. A obra, no entanto, foi interrompida logo após ser iniciada.
A destruição só começou de fato em julho de 2022, pelo pavilhão D. Em dezembro de 2023, o presídio foi totalmente desocupado com a demolição da última estrutura remanescente. A expectativa do governo é de que, agora, o processo seja encerrado pela Corte Interamericana.
