Um homem de 52 anos foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. Os fatos teriam ocorrido entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.
O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca de São Sepé, encaminhou a denúncia à Justiça no dia 10 de fevereiro. Foram relatados pelo menos cinco fatos.
O investigado, que não teve a identidade divulgada, teve a prisão preventiva decretada, após pedido do MP. Segundo o promotor, ele responde a processos semelhantes em Viamão, na Região Metropolitana e nos Estados de Goiás e São Paulo.
Barboza requereu indenização pecuniária de R$ 20 mil para cada uma das vítimas e também outra de R$ 100 mil por dano moral coletivo.
De acordo com o promotor, a denúncia consiste em três fatos. Eles estão relacionados ao oferecimento, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação por qualquer meio — inclusive por meio de sistema de informática ou telemático — de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
O promotor relata que também há um fato por armazenamento de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Além disso, o homem também foi apontado por dirigir por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo menores de 18 anos.
— Espero que a prisão preventiva e a denúncia representem um ponto final no histórico criminal do acusado. O número de crianças afetadas é incalculável. Porém, continuaremos os esforços para concretizar o compromisso do Ministério Público na defesa incondicional dos direitos das crianças e adolescentes — diz.
As identidades não foram divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para preservar a integridade das vítimas. Conforme Barboza, as vítimas eram crianças pequenas, que não pertenciam à família do agressor. Ele considera que as penas aplicadas para este tipo de crime são baixas.
- Armazenamento deste tipo de conteúdo: 1 a 4 anos de prisão
- Transmissão desse material: 3 a 6 anos de prisão
- Produção de conteúdo: 4 a 8 anos de prisão
— Para ir para o regime fechado tem que ser acima de oito anos. O que muitas vezes acontece é que não se consegue a prisão preventiva — pontua.
