O júri do homem acusado pelo estupro e morte de Daiane Griá Sales, 14 anos, acontecerá na próxima quinta-feira (13), no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, a partir das 8h.
A menina caingangue cresceu na reserva da Guarita, no interior de Redentora, município de 9,9 mil habitantes perto da fronteira gaúcha com a Argentina. A adolescente foi estuprada e morta no fim de julho de 2021 — seu corpo só foi achado quatro dias depois.
Réu pelo crime, Dieison Corrêa Zandavalli, 36 anos, está preso preventivamente e poderá responder pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e dissimulação, e para assegurar a impunidade de outro crime, somado ao crime conexo de estupro de vulnerável.
A sessão de julgamento será presidida pela juíza de Direito Ezequiela Basso Bernardi Possani, titular da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco. Estão previstos os depoimentos de 11 testemunhas, além do interrogatório do réu.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Daiane foi estrangulada pelo réu e morreu por asfixia. O crime teria ocorrido após a vítima aceitar uma carona do acusado, que a teria levado para uma área de lavoura onde cometeu o estupro e, posteriormente, o homicídio.
Ainda conforme a denúncia, Zandavalli teria se aproveitado do estado de embriaguez da menina, impossibilitada de reagir, usando de violência, com toques e beijos, apoiando-se sobre ela. O corpo da adolescente foi achado mais de três dias depois dos fatos, em um matagal.
A denúncia do Ministério Público destaca a presença de qualificadoras no crime, como o desprezo do réu pela população indígena Caingangue (etnofobia) e o menosprezo e discriminação à condição de mulher da vítima (feminicídio).
Em seu interrogatório, ele negou ter cometido os crimes. A defesa chegou a solicitar a instauração de um incidente de sanidade mental, que concluiu que o réu é capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos.
A sentença de pronúncia, determinando que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri, foi proferida em outubro de 2023.
Contraponto
Em 15 de janeiro, Zero Hora contatou as advogadas Pâmela Londero, Ana Caroline Massafra e Laura Villar Piccoli, que atuam na defesa de Dieison Corrêa Zandavalli, que se manifestaram por meio de nota:
"A defesa reafirma seu compromisso com o pleno exercício do devido processo legal. O aprazamento da sessão do júri representa um avanço importante para que a verdade dos fatos seja devidamente apurada e a justiça seja feita. Confiamos na imparcialidade do Tribunal e na sabedoria dos jurados para que seja proferida uma decisão justa."
Passo a passo do julgamento
- O júri está previsto para ocorrer no dia 13, a partir das 8h, no Fórum de Coronel Bicaco.
- Inicialmente, serão sorteados os nomes dos sete jurados que integrarão o Conselho de Sentença.
- Na sequência, há o início dos depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa. Estão previstas 11 ao todo.
- Logo depois, é ouvido o réu, que pode optar por permanecer em silêncio, se preferir.
- Então, iniciam-se os debates, por parte da acusação e da defesa, com uma hora e 30 minutos cada.
- Ainda é possível que o Ministério Público decida ir à réplica, com mais uma hora para apresentar seus argumentos. E, neste caso, a defesa também tem uma hora logo depois.
- É depois disso que os jurados se reúnem em sala secreta e votam se o réu é culpado ou não pelo crime.
- Em caso de condenação, a dosimetria (estabelecer tempo de pena) é realizada pelo juiz responsável.
