Acusado de matar a ex-companheira grávida, Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, 25 anos, foi condenado a 54 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi tomada pela Justiça nesta sexta-feira (14).
Dienifer Aranguiz Gonçalves, 18 anos, estava grávida de seis meses quando foi morta. Ela, que esperava uma menina, foi encontrada enforcada em 10 de maio de 2021, na residência do casal em Alegrete, na Fronteira Oeste.
O homem foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, sendo reconhecidas quatro qualificadoras: feminicídio, asfixia (enforcamento), motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, majorado (contra gestante). Além do crime de aborto provocado em terceiro em contexto de violência doméstica.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Paulo Cezar Franco da Silva Júnior. O espaço está aberto para manifestação
O júri
O julgamento acontece após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) oferecer, em junho de 2023, uma denuncia contra o homem à Justiça. A promotora do MP, Rochelle Jelinek, indicou crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto.
O júri foi presidido pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, e terminou por volta de 19h20min.
Durante a sessão plenária, nesta sexta-feira, foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma testemunha de defesa. O réu também foi interrogado.
A decisão
Em sua decisão, o magistrado apontou elementos de provas contundentes que apontam a autoria do crime pelo ex-companheiro da vítima. Entre as evidências, estão conversas fictícias que Paulo Cezar Franco da Silva Júnior teria simulado em um horário em que Dienifer já estava morta, assim como contradições encontradas em seu interrogatório. Outro ponto destacado pelo juiz está o tipo de nó utilizado no enforcamento da vítima: um nó militar. O acusado é soldado do Exército.
Além dessas evidências, provas obtidas por meio da quebra de sigilo telefônico, realizada durante a investigação, também tiveram peso na decisão do juiz.
O magistrado destacou que a análise dos dados extraídos dos celulares do casal, no período entre 3h47min e 5h02min do dia 10 de maio de 2021 (data do crime), revela que o aparelho celular da vítima estava conectado à rede instalada no endereço onde o casal residia, no local do crime.
Porém, segundo a denúncia do MP, a partir das 5h08min, horário em que o suspeito deu entrada em um hotel da cidade, o dispositivo de Dienifer — do qual ele estava na posse — ficou conectado à rede móvel sem fio do soldado, correspondendo ao horário em que ele saiu do local do crime e chegou no hotel.
— Essas provas indicam que Paulo Cezar Franco da Silva, na posse de ambos os aparelhos celulares (o próprio e o da vítima), estava no local do crime, no momento da morte, que ocorreu entre 2h e 4h da madrugada — afirmou o juiz.
O crime
O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2021, entre 2h e 4h da madrugada, no apartamento do casal, no centro do município de Alegrete.
Conforme a denúncia do MP, antes do crime uma discussão entre o casal aconteceu, na qual o réu expressou dúvidas sobre a paternidade da filha que a vítima esperava e manifestou o desejo de se separar.
O réu teria sedado a vítima com medicamentos e, em seguida, a enforcado com uma corda. A mulher foi pendurada na grade da janela do quarto do casal. A suspensão do corpo causou asfixia por enforcamento e levou a mulher à morte.
O Ministério Público relata ainda que o homem alterou a cena do crime para simular suicídio. Depois disso, saiu do apartamento por volta das 5h, levando o celular da vítima. O acusado teria ingressado em um hotel, de onde enviou mensagens ao pai da vítima com o objetivo de dissimular o ocorrido.
