A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a operação Fafnir, que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Entre 2019 e agosto de 2024, o prejuízo estimado em quase R$ 5 milhões, valor que pode ser maior.
O alvo da operação é uma família, onde a mulher, de 55 anos, é funcionária da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à UFSM. Ela foi afastada do trabalho em agosto de 2024, cerca de um mês após identificação da fraude. O marido dela e os dois filhos do casal também são investigados.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, além de bloquear duas propriedades da família, além do sequestro de seis veículos. A Justiça também efetuou a quebra do sigilo bancário, fiscal e de telefonia. O objetivo é garantir o ressarcimento dos cofres públicos, no final do processo.
Conforme o delegado responsável pelas investigações, Anderson de Lima, a investigada incluía despesas pessoais na contabilidade da UFSM e, para passar despercebido, criava despesas fictícias e pagava com cheques da instituição com o mesmo valor no banco. Mas em julho de 2024, houve uma diferença de R$ 20 mil entre receitas e despesas. Quando a mulher foi questionada, ela logo começou a movimentar valores para zerar o déficit, o que levantou suspeitas por parte da empresa responsável pela auditoria da UFSM. Ela foi afastada da instituição em agosto do mesmo ano.
Até agora, já foram calculados R$ 4,7 milhões em desvios, entre propriedades, veículos e outras aquisições. O delegado Lima afirma que há pelo menos outros R$ 390 mil que já se tem confirmação de desvio. O levantamento foi feito até janeiro de 2019, ou seja, é possível que o prejuízo seja maior, se for feita uma investigação entre 1997, quando ela entrou na Fatec, e 2018. O delegado afirma, porém, que a maior parte das aquisições da família foi feita a partir de 2019.
Ainda, ele conta que a mulher recebia valores em espécie de alguns pagamentos feitos para a instituição, com recibos que comprovavam a origem, mas não fazia o lançamento dos valores. Diversos recibos que deveriam estar na instituição foram apreendidos na casa da mulher. Não há informação de quanto ela pode ter desviado neste tipo de ação.
— Ela é uma das funcionárias mais antigas e a gente entende que também por isso propiciou que pudesse incorrer nesse tipo de questão, porque gera uma confiança tanto da empresa quanto de todos que estão no serviço, de uma funcionária que está aqui há tanto tempo — disse o assessor jurídico da Fatec, Victor Hugo Vianna.
Em nota, a UFSM afirmou que possui personalidade jurídica diferente da Fatec, mas, apesar disso "acompanha o caso para proteger projetos, pesquisadores e supervisores financeiros impactados, direta e indiretamente, pela conduta da funcionária demitida". (leia a íntegra abaixo)
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão. Os suspeitos não tiveram os nomes divulgados.
Segundo a PF, a Operação Fafnir foi nomeada em referência ao personagem da mitologia nórdica, que, de forma ambiciosa, acumulou riqueza de maneira egoísta e destrutiva, assim como a ganância, que foi a motivação dos crimes investigados contra a Fatec com apropriação de recursos públicos que deveriam beneficiar avanços educacionais e tecnológicos.
Contraponto
Vianna enviou uma nota com a posição da fundação:
"A FATEC é uma fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Maria. Ela é uma fundação privada, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é ajudar a Universidade Federal de Santa Maria a executar seus projetos de pesquisa em extensão. Sim, a questão toda foi descoberta pela própria fundação, dentro dos seus mecanismos de controle interno. Assim que nós diagnosticamos que podia ter alguma irregularidade no trabalho dessa funcionária, ela foi afastada e foi aberta com a sindicância. E logo que a sindicância foi concluída, os seus resultados foram encaminhados para a Universidade Federal de Santa Maria, para o ministério público e para a Polícia Federal."
A UFSM também se manifestou por meio de nota assinada pelo gabinete do reitor:
"A FATEC, Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, identificou, por meio de seus controles internos, um desvio de recursos e comunicou imediatamente a UFSM, o Ministério Público e a Polícia Federal. Na época, a fundação instaurou sindicância relacionada à funcionária supostamente envolvida. Com a conclusão dos trabalhos internos, houve demissão da envolvida.
A UFSM conta, atualmente, com cinco fundações aprovadas em Conselho Universitário para fazer a gestão de seus projetos, dentre elas, a FATEC. A UFSM possui personalidade jurídica diferente da FATEC e, apesar disso, acompanha o caso para proteger projetos, pesquisadores e supervisores financeiros impactados, direta e indiretamente, pela conduta da funcionária demitida."
