Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado pela Justiça pelos crimes de corrupção de passiva, favorecimento real e prevaricação. O servidor teria recebido cerca de R$ 50 mil para favorecer apenadas ligadas a uma organização criminosa do Estado.
A decisão foi tomada em 29 de janeiro, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Contudo, a informação foi divulgada apenas nesta quinta-feira (6).
A sentença foi de quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido de um ano e sete meses de reclusão, além de pagamento de multa e a perda do cargo público.
Investigação e denúncia
O servidor estadual havia sido investigado e denunciado por corrupção passiva, dois casos de favorecimento real e três fatos envolvendo prevaricação. A investigação, assim como a denúncia, foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A denúncia do MP trata de delitos cometidos entre os anos de 2020 e 2021, conforme detalha a promotora de Justiça Maristela Schneider, coordenadora do 2º Núcleo do Gaeco.
Segundo a apuração, o ex-vice-diretor teria recebido cerca de R$ 50 mil para favorecer apenadas ligadas a uma organização criminosa do Estado.
Entre as irregularidades praticadas, ele teria dificultado a fiscalização dessas apenadas por policiais penais, além de ter atuado para realizar trocas de galerias, conforme interesse das presas. A denúncia também afirma que ele teria facilitado a entrada de objetos ilícitos na penitenciária feminina, principalmente celulares.
— Essa condenação é importante para o combate à corrupção de agente público no âmbito do sistema carcerário, demonstrando que o Ministério Público está atento e atuante na repressão a esse tipo de crime, que vem sendo uma das mazelas do sistema — ressalta a promotora.
