Uma força-tarefa promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em cidades do Litoral Norte apreendeu cerca de cinco toneladas de alimentos impróprios para consumo, conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Em entrevista ao programa Gaúcha +, da Rádio Gaúcha, nesta terça-feira (28) ele afirmou que esta é a 10ª edição da operação em praias do Rio Grande do Sul. As fiscalizações foram realizadas em parceria com órgãos de vigilância sanitária dos municípios e, até o momento, inspecionaram estabelecimentos em Imbé, Capão da Canoa, Tramandaí e Torres.
Durante as ações, o promotor afirma que foram encontrados alimentos vencidos, locais com péssima higiene e venda de medicamentos sem autorização. No entanto, os nomes dos estabelecimentos interditados ou avaliados negativamente pela força-tarefa não são divulgados pelo Ministério Público.
— A Lei de Abuso de Autoridade nos limita bastante. Até pouco tempo atrás eu fazia questão de divulgar os nomes, pois é um princípio básico do código do consumidor a ampla informação. Não concordo, mas tive que sucumbir ao meu entendimento sobre não poder fazer a divulgação dos nomes — disse o promotor.
Segundo ele, problemas recorrentes de produtos comercializados fora do prazo de validade e a preocupação com as condições de armazenamento com as altas temperaturas fizeram o MPRS redobrar o cuidado. Ele cita como exemplo o episódio de intoxicação alimentar recente registrado em Pelotas, quando ao menos 97 pessoas foram diagnosticadas com sintomas do problema.
A operação segue em andamento e Alcindo Filho garante que novas rodadas de inspeções serão realizadas em outras cidades do Litoral Norte.
*Produção: Gabriel Dias
