O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na tarde desta quinta-feira (12), R$ 1,4 bilhão de investimentos na área da segurança pública e do sistema penal. Segundo o governo, os valores são oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Durante coletiva de imprensa no Palácio Piratini, no Centro Histórico de Porto Alegre, Leite detalhou como serão distribuídos os recursos entre os anos de 2025 e 2026. Confira abaixo.
Segurança pública
Para a segurança pública, o valor destinado para os próximos dois anos é de R$ 1,12 bilhão.
Mais de 800 veículos devem ser adquiridos com esses recursos, assim como quatro helicópteros e embarcações. O repasse engloba também as despesas com tecnologias e radiocomunicação dos órgãos de segurança, além de vestuário e equipamento de proteção individual dos servidores.
O montante inclui ainda bens permanentes, como edificações e mobiliário, e recursos para obras e armamento.
Esses investimentos serão distribuídos da seguinte forma, segundo o governo estadual:
- Brigada Militar: R$ 572,2 milhões
- Polícia Civil: R$ 161,3 milhões
- Secretaria da Segurança Pública (SSP): R$ 8,2 milhões
- Corpo de Bombeiros Militar: R$ 336,6 milhões
- Instituto-Geral de Perícias (IGP): R$ 48 milhões
Sistema penal
Conforme a equipe do governo, R$ 270 milhões serão injetados no sistema penal entre 2025 e 2026.
O objetivo é garantir a construção de duas novas unidades prisionais — a Cadeia Pública de Passo Fundo e a Penitenciária Estadual de São Borja. As estruturas devem ser concluídas até 2026, garantindo 1,6 mil novas vagas para presos.
O anúncio também destacou um investimento de R$ 40,6 milhões em sistema de proteção antidrone, que deve ficar pronto ao longo do próximo ano, assim como de R$ 60,4 milhões para a manutenção e implantação de sistema de bloqueadores de celulares em 23 unidades prisionais.
A urgência da ampliação de sistemas antidrone e de bloqueadores de celular nas unidades prisionais gaúcha foi amplamente debatida desde a morte a tiros de um líder de facção na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 3 no dia 23 de novembro.
Jackson Peixoto Rodrigues, 41 anos, teria sido transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para Canoas, porque a Pecan contava com bloqueadores de celular. O homem foi morto após ser alvo de tiros. A suspeita é de que a arma tenha entrado na unidade prisional através de um drone.
- Novas unidades prisionais: R$ 151,6 milhões
- Proteção antidrone: R$ 40,6 milhões
- Bloqueadores de celular: R$ 60,4 milhões
- Uniformes: R$ 17,3 milhões