O Ministério Público (MP) ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pedindo a prisão preventiva de Carla Carolina Abreu de Souza. Ela é mãe de Kerollyn Souza Ferreira, nove anos, que foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo, em 9 de agosto, na cidade de Guaíba, na Região Metropolitana.
O MP ingressou com o recurso no TJRS no último dia 2 e aguarda pela decisão judicial. Segundo o TJ, o recurso do MP “ainda está em fase de contrarrazões da defesa”. Após esse prazo, irá para análise em Câmara Criminal no TJ-RS.
A promotoria denunciou a mãe por homicídio doloso qualificado — em contexto de omissão penalmente relevante. À época da denúncia, em 24 de setembro, o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi já havia solicitado a prisão de Carla Carolina. Caso confirmada a pronúncia, ela será julgada pelo Tribunal do Júri.
Na avaliação de Riccardi, a acusada descumpriu o dever legal de proteção e criou o risco de morte da filha ao ministrar medicamento na criança.
A mãe da menina, que foi presa temporariamente em 10 de agosto, deixou o sistema prisional em setembro, após a Justiça negar um pedido de prorrogação da prisão temporária. Após sua soltura, a mãe de Kerollyn passou a enfrentar uma série de medidas cautelares impostas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba.
Em 6 de setembro, a juíza de Direito Andreia da Silveira Machado determinou que Carla não poderia se ausentar da região da comarca sem autorização judicial e deveria comparecer mensalmente ao juízo. Além disso, foi determinado que ela não tivesse contato com os outros filhos até a regularização da situação das demais crianças, seja em família extensa ou por meio de abrigamento.
Pai e mãe indiciados
O pai e a mãe de Kerollyn foram indiciados pela Polícia Civil como responsáveis pela morte da menina. Carla, por maus-tratos com resultado morte e violência psicológica. Já o pai da menina, Matheus Lacerda Ferreira, que vive em Santa Catarina, por abandono material e violência psicológica. A filha chegou a morar com Matheus nos primeiros meses de vida e, aos sete anos, voltou para a casa da mãe.
O caso está sob sigilo no Tribunal de Justiça (TJ) "por medida de segurança" após a detecção de acessos indevidos aos autos do processo por usuários do sistema que não atuam no caso.
Causa da morte indeterminada
Concluído em 9 de setembro, o inquérito policial que indiciou os pais de Kerollyn não determinou, contudo, o motivo de sua morte. Ao todo, 32 pessoas foram ouvidas, sendo oito delas interrogadas. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizou 12 exames periciais, além de apresentar 21 laudos à polícia.
Em depoimento, a mãe confirmou que deu Clonazepam (medicamento sedativo) para a filha. Entre os laudos analisados, está o exame toxicológico que confirmou a presença de sedativo no corpo de Kerollyn.
O que dizem as defesas
A advogada Thais Constantin, responsável pela defesa de Carla Carolina Abreu de Souza, enviou nota a Zero Hora. Leia a íntegra:
"A defesa recebeu a notícia do recurso interposto pelo Ministério Público com surpresa e preocupação, visto que o genitor que também foi indiciado por abandono material e afetivo em relação à filha falecida, não foi igualmente denunciado pelo homicídio de Kerollyn.
Durante todo o curso na investigação ficou nítido que a perícia técnica não sustenta a linha investigativa. Ao contrário disso. O indiciamento confirma essa ausência de indícios de autoria do homicídio, quando imputa a Carla apenas as sanções de maus tratos e violência psicológica.
A defesa seguirá trabalhando pela absolvição de Carla, sustentando a inocência com o conteúdo de provas que já encontra dentro do processo e combatendo manobras acusatórias que buscam desviar das devidas responsabilidades tanto das instituições quanto das pessoas que foram omissas durante a vida e a morte de Kerollyn.
Thais Constantin e Welynton Noroefé".
Os advogados Carla Lima e José Luiz Aveline Zanella, que representam Matheus Lacerda Ferreira, também foram procurados, mas estavam em audiência e não puderam atender. O espaço está aberto à manifestação.
