Chamada pelo Estado em 1995 para disciplinar a maior cadeia do Rio Grande do Sul, a Brigada Militar (BM) marchou, na manhã desta quinta-feira (31), pela última vez sobre os paralelepípedos do Presídio Central de Porto Alegre. A despedida ocorreu em ato solene o qual reuniu o grupo de 180 brigadianos remanescentes da missão que interrompeu série de rebeliões em 1994 e deveria ter durado 180 dias, mas perdurou por 28 anos.
A troca da guarda teve ato simbólico, com a retirada dos policiais militares e ingresso dos agentes da Polícia Penal do Estado, igualmente em marcha, diante das colunas do antigo prédio administrativo. A major Ana Maria Hermes, ex-diretora da penitenciária, entregou a chave do Central para o novo dirigente, agente penitenciário Luciano Lindemann.
A cerimônia foi conduzida pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e contou com a presença de autoridades e servidores estaduais das forças de segurança.
— O Estado trabalha para qualificar sua estrutura prisional, para que não ocorra mais a liberação de presos que trazem risco para a sociedade, sob a argumentação equivocada de que não há vagas — declarou o governador.
Leite comentou a construção de duas novas penitenciárias, em Porto Alegre e Charqueadas, que juntas disponibilizarão mais de 3,5 mil vagas, com investimento de cerca de R$ 300 milhões. O governador também citou a convocação de 400 aprovados em concurso para que se tornem novos soldados da BM.
O governador ainda prestou agradecimentos aos milhares de policiais militares que prestaram serviço no Central ao longo dos 28 anos (estima-se cerca de 10 mil) e ofereceu condolências à família do soldado da BM Marcelo Wille Thurow, falecido nesta quinta-feira, após ser baleado durante o atendimento a uma ocorrência de violência doméstica em Nova Prata.
Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, também prestou seu reconhecimento à Brigada Militar pela contribuição nos últimos 28 anos.
— Estas paredes na nossa frente abrigaram um dos capítulos mas terríveis da história do Estado, que espalhou pânico pelas ruas da Capital e obrigou o governo a convocar a Brigada — apontou, se referindo às rebeliões e fugas ocorridas nos anos 1990.
Viana, no entanto, afirmou que a nova cadeia pública representará uma grande mudança na forma como a sociedade gaúcha se relaciona com aqueles que estão em conflito com a lei.
Em sua manifestação no ato, o chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz dos Anjos, lembrou que o Presídio Central era motivo de "vergonha" para a sociedade.
PMs que saem do Central devem reforçar policiamento
Os mais de 180 policiais militares dispensados da missão com a troca da guarda no Central receberão novas funções, que poderão ser de policiamento ou apoio administrativo, de acordo com as demandas existentes nos batalhões para onde forem designados.
Conforme o comandante-geral da corporação, coronel Cláudio dos Santos Feoli, a preparação dos brigadianos que até então realizavam atividades de guarda prisional, para que possam reintegrar as tarefas típicas de policiamento ostensivo e de apoio à gestão, ocorrerá dentro do programa de educação continuada, o qual desenvolve ações de capacitação para a tropa.
— A função que será dada a cada um destes servidores dependerá do perfil, da aptidão e da demanda em cada unidade para onde forem realocados — explicou Feoli.
A expectativa é que os policiais estejam à disposição para as novas atividades a partir de 11 de setembro.
Em sua análise, o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, definiu que o sistema de segurança do Estado sai fortalecido com a renovação e a ampliação das vagas prisionais e com a reintegração dos policiais militares, associadas a outros investimentos.
Na avalição do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, entretanto, faltam 5 mil agentes para se somarem aos cerca de 6 mil da ativa.
— Somente do último concurso, há mais de 2,7 mil aprovados aptos para assumirem suas funções, mas para que sejamos chamados será preciso que o governo amplie a quantidade de vagas prevista em lei — destacou Karina Carvalho Bernardes, representante de um grupo de concursados que cobra a abertura e preenchimento das vagas.