Uma das maiores promessas do governo do Estado na área da segurança pública, o novo Presídio Central deve ser entregue em sete meses, em janeiro de 2024. Para isso, 60 pessoas trabalham diariamente nas novas estruturas: grandes blocos de concreto que prometem ser à prova de depredação. Enquanto os trabalhos ocorrem, duas galerias daquele que já foi considerado o pior presídio do país seguem de pé, uma delas ainda abrigando quase 800 presos, e a outra, vazia. No espaço, é possível ver o novo presídio surgindo, com as escavadeiras em movimento e as celas em fileiras.
Iniciada em julho de 2022, a obra completa um ano neste mês e tem 50% dos trabalhos concluídos.
O novo Central vai se dividir em nove módulos, que somam 1.884 vagas em 240 celas. A obra exigiu investimento total de R$ 116 milhões, sendo que metade disso já foi paga à Verdi Sistemas Construtivos, que conduz a construção. Segundo o governo, o repasse de verba é realizado conforme o andamento das obras.
Nesta quinta-feira (6), a reportagem esteve no presídio para conferir o andamento das obras. O trabalho está na segunda e última etapa, que precisa colocar de pé e em funcionamento seis galerias. Outras três, da primeira etapa, já foram foi concluídas em fevereiro.
Agora, os funcionários fazem a fundação dos módulos 8 e 9, que ficarão onde antes era a galeria F, demolida em maio para dar início a essa etapa. Depois disso, serão demolidos os últimos dois pavilhões antigos, A e B, que ainda precisam vir abaixo. A galeria B, no entanto, precisa antes ser desocupada.
Após todo esse processo, são colocados os novos módulos, feita a parte elétrica e hidráulica e os ajustes finais, como o mobiliário.
Por questões de segurança, o Estado não divulga se todos os apenados serão retirados do Central (ou se entrarão direto nas estruturas novas), nem quando. Também não é informada a data para a derrubada das duas galerias antigas que ainda seguem de pé e serão demolidas. A previsão de quando a nova estrutura começará a ser ocupada também é guardada pelas forças de segurança.
Antiga estrutura
A estrutura original do presídio era composta por 10 pavilhões. Em 2014, o C começou a ser demolido, mas o trabalho foi interrompido posteriormente. Em 2022, a derrubada dele foi concluída, assim como de outros cinco pavilhões: D, G, H, I, J. Assim foi iniciada a primeira etapa da obra que segue em andamento.
Neste ano, o F foi demolido, em maio. Devem ser derrubados ainda o A e o B.
O pavilhão E, onde fica a entrada principal do presídio, é a única parte da estrutura original que ficará de pé.
Ligado à parte administrativa, o pavilhão deve passar por uma reforma geral, que é ainda estudada pelo governo. O projeto do que seria feito não foi divulgado até o momento, assim como o valor necessário para a melhoria.
Para viabilizar as obras no local, 1.084 apenados foram transferidos até agora. Um primeiro grupo, de 555 presos, foi movimentado em junho de 2022. Em 2023, 529 já foram removidos. Atualmente, 792 apenados estão detidos no Central.
Da vergonha à dignidade
Retrato do caos no sistema carcerário, o Presídio Central já foi considerado o pior do Brasil. Por anos, se destacou entre as casas de regime fechado como símbolo da superlotação e violação de direitos.
Para superar o cenário, especialistas alertam que, além de uma melhor estrutura física, também é preciso criar uma nova cultura dentro do espaço e investir em alternativas de ressocialização. O objetivo é indicar caminhos para que presos que deixam as casas prisionais não reincidam e voltem à detenção.
Casa de presos provisórios (aqueles que ainda não foram submetidos a julgamento), o Central não possui tantas alternativas neste sentido na comparação com outros locais, como a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).
Dos 792 presos que estão no Central hoje, cerca de cem realizam trabalhos internos para remição da pena. O grupo fica responsável, por exemplo, por preparar refeições, no pavilhão E, e fazer a limpeza.
Conforme o titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), secretário Luiz Henrique Viana, mais alternativas são estudadas pelo Executivo:
— Estamos pensando se, mesmo para presos provisórios, serão colocados esses espaços. Porque, por exemplo, caso se ofereça um curso aqui, o preso pode acabar sendo deslocado antes de concluir a atividade ou ser solto. É preciso analisar se vale este investimento, porque nos locais que recebem os presos que já foram julgados, já estão cumprindo suas penas, já existem opções de ressocialização, tanto de ensino, quanto de trabalho — explica Viana.
Outra mudança prevista é a troca de gestão da cadeia, que desde 1995 é feita pela Brigada Militar (BM). A corporação foi colocada na função de forma provisória, na tentativa de amenizar eventos violentos registrados na época, como fugas e motins, e permaneceu por quase três décadas.
Com a conclusão das obras, no começo do ano que vem, passarão a operar no Central os agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Alguns deles já atuam nas torres no entorno da cadeia.
A troca deve ser feita de forma gradual, a partir da finalização da nova estrutura física. Por enquanto, a SSPS não divulga quantos agentes atuarão no local.
O nome de quem assumirá a administração da unidade vem sendo analisado pelo Executivo.
A obra no Central
- Vagas: 1.884
- Investimento: R$ 116 milhões
- Previsão de conclusão: janeiro de 2024, com finalização do projeto, todas as nove galerias entregues e demolição do antigo prédio
