O governo do Estado, por meio das secretarias de Sistema Penal e Socioeducativo (SJSPS) e de Segurança Pública (SSP), realizou durante quatro dias a transferência de 520 detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre, o Presídio Central. A ação, tornada pública somente nesta terça-feira (16), ocorreu em duas partes, nos dias 11 e 15, com remanejo para as cidades de Canoas, Sapucaia do Sul e Charqueadas. A coordenação foi da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Entre 21 e 24 de junho do ano passado, uma primeira etapa de transferências removeu 555 presos do Central para 12 unidades prisionais na Região Metropolitana. Essas medidas ocorrem porque a estrutura, que chegou a ser a maior unidade prisional do país, em termos de ocupação — abrigou 5,3 mil presos em 2010 —, passa por obras desde o segundo semestre do ano passado. O objetivo é que não haja no local mais do que 1.884 presos, que é o número total de vagas.
Atualmente, a reforma está 50% concluída. O investimento é de R$ 116,7 milhões e a expectativa é de conclusão até janeiro de 2024.
No dia 11, foram transferidos 240 presos para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Na segunda-feira (15), outros 289 detentos foram remanejados para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e para o Complexo Penitenciário de Canoas.
A operação só foi divulgada nesta terça-feira, durante coletiva de imprensa na Capital, por questões de segurança. Para realizar as transferências, o governo gaúcho disponibilizou mil policiais penais e 1,6 mil policiais militares, totalizando cerca de 2,6 mil agentes em 300 viaturas, contando ainda com apoio do reforço de um helicóptero da Brigada Militar (BM).
Atuaram nas transferências integrantes do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), dos Grupos de Intervenção Regional (GIRs), da Divisão de Segurança e Escolta (DSE), além de servidores dos estabelecimentos prisionais. Participaram ainda BM, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Guardas Municipais de Porto Alegre e Canoas, além do Corpo de Bombeiros.
Segundo o comando da BM, policiais fizeram parte das escoltas, mas também foi usado efetivo do Batalhão de Choque. Os brigadianos estiveram de prontidão não somente para evitar alguma tentativa de resgate nos deslocamentos, mas para desmobilizar eventuais movimentações criminosas ou até possíveis ações de integrantes de facções em áreas onde os presos transferidos atuam. Isso porque há muitos líderes de quadrilhas e organizações criminosas que foram remanejados.
Outras remoções
Quase 800 remoções de detentos foram realizadas pelas autoridades de segurança desde o dia 5 deste mês. Isso porque, além das 520 remoções de detentos do Presídio Central, houve outras 253, neste período, de presos de outros estabelecimentos. Estas movimentações, também na Região Metropolitana, ocorreram para coibir disputas entre integrantes de facções e também para evitar superlotação.
Medida semelhante foi adotada em 2022, na mesma época em que houve a primeira grande transferência do Presídio Central. Na ocasião, houve a realocação de 482 detentos entre outros estabelecimentos prisionais. O total chegou a 1.013 movimentações de presos, contando com os 555 somente do Central.