Responsável por fazer um "meio de campo" entre o que acontece dentro dos presídios e a Polícia Civil, a Delegacia de Investigação de Crimes Carcerários (Dicar) é o setor da instituição focado em identificar e investigar presos que, mesmo encarcerados, seguem burlando as leis e cometendo atos criminosos.
À frente do trabalho, o delegado Gabriel Oliveira Bicca explica que a delegacia surgiu a partir da constatação, por parte da Polícia Civil, de que grande parte da massa carcerária continua cometendo delitos, seja aplicando golpes de dentro das celas ou ordenando homicídios e assaltos nas ruas.
— O nosso trabalho consiste em verificar o que acontece dentro do sistema prisional que tem repercussão aqui fora, na nossa violência, no cotidiano das pessoas. Nosso foco é investigar principalmente as pessoas que possuem maior representatividade nesses delitos. Alguns presos, ainda que não consigam mais puxar o gatilho, como dizemos, por estarem detidos, têm capacidade para fazer com que se puxe na rua. Nossa atuação é identificar essas pessoas e realizar investigações sobre esses fatos — explica Bicca.
Além de fazer suas próprias investigações, o trabalho da Dicar é também disseminar para outros setores da polícia esse conhecimento sobre o que ocorre dentro das celas, explica o titular. As equipes contribuem com informações que ajudam na apuração feita por outras delegacias:
— A ideia é que sejamos um órgão difusor de conhecimento, que se volta para o interesse da instituição como um todo, não apenas para si. Levar informações a outras delegacias, contribuir com investigações que são feitas por outras equipes, para que se tenha o maior número de informações sobre o que acontece dentro dos presídios. É uma interlocução entre o que acontece dentro do sistema prisional com demais órgãos instituição.
A ideia é que sejamos um órgão difusor de conhecimento, que se volta para o interesse da instituição como um todo, não apenas para si. É uma interlocução entre o que acontece dentro do sistema prisional com demais órgãos instituição.
GABRIEL OLIVEIRA BICCA
Titular da Dicar
Nesse trabalho, a equipe conta com o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que administra presídios pelo Estado, e da Brigada Militar, responsável pelo Presídio Central de Porto Alegre, por exemplo. Juntas, as instituições trocam informações e prestam apoio para realizar diligências nos locais.
Aparato à disposição
Criada em maio de 2021, a delegacia foi inaugurada oficialmente em março deste ano, durante cerimônia de abertura da "Cidade da Polícia Civil", complexo de 115 mil metros quadrados que abriga grande parte dos serviços operacionais da instituição na zona leste de Porto Alegre. É neste espaço que a delegacia funciona.
A Dicar pertence à Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), departamento que abriga também outra delegacia, a de Investigações Especiais (Diesp). Dentro da Core, também fica o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), que abrange um aparato importante para as operações realizadas pelo departamento, segundo a polícia.
O GOE possui equipe tática especializada, com servidores selecionados e treinados para atuar em situações complexas, afirma Bicca. O grupo possui policiais habilitados para atuar por terra (por meio do Grupo de Resgate e Intervenção, o GRI), água (com apoio de lancha) e ar, pela Divisão de Operações Aéreas, além de contar com o apoio de cães treinados, os K9:
— A Core desenvolve algumas das investigações mais arriscadas e de maior complexidade dentro a polícia. Então se entendeu que a Dicar, em razão do trabalho realizado, que também é complexo, deveria ser incluída dentro da coordenadoria, para que se tenha esse apoio especializado em operações mais difíceis, fazendo esse enfrentamento à criminalidade dentro dos presídios no Estado.
Diretor da Core, delegado Bolivar dos Reis Llantada destaca a importância da atuação desenvolvida pela Dicar dentro do departamento.
Se tentar se aproveitar da prisão para seguir atuando no crime, o indivíduo não ficará impune, a pena vai ser aumentada, vai se somando, ampliando, e cada vez vai levar mais tempo para ele deixar o sistema prisional.
BOLIVAR DOS REIS LLANTADA
Diretor da Core
— O trabalho da Dicar extirpa a sensação de impunidade. Não é porque o indivíduo está preso que pode seguir cometendo delitos. Pelo contrário, essa prisão deve servir para segregação e ressocialização. No entanto, se tentar se aproveitar da prisão para seguir atuando no crime, o indivíduo não ficará impune, a pena vai ser aumentada, vai se somando, ampliando, e cada vez vai levar mais tempo para ele deixar o sistema prisional — avalia.
A prática
Para não prejudicar os trabalhos, o delegado Bicca não informou dados da Dicar, como quantas investigações estão em aberto ou detalhes sobre os inquéritos. Ressaltou, no entanto, uma das ações de destaque da Dicar, a Operação Gravataí Papers II, deflagrada no mês passado, que foi coordenada pela delegacia.
O trabalho teve como alvo uma organização criminosa especializada em golpes, como falsificações e estelionatos. O grupo, que atuava na Região Metropolitana, fez ao menos 200 vítimas em um período de dois anos e obteve lucro que ultrapassou R$ 20 milhões, segundo o delegado. Alguns dos indivíduos indiciados na operação estavam presos e cometiam os golpes de dentro das cadeias.
O titular explica que, por meio da internet, os criminosos adquiriam bancos de dados de instituições públicas e privadas e, de posse das informações, praticava crimes como falsificações e estelionato. Eles chegaram a abrir contas em bancos no nome de vítimas, para pedir empréstimos, e também anunciavam carros com documentações falsificadas.
No dia da operação, em 5 de julho, 11 pessoas foram presas. As prisões ocorreram em Cachoeirinha, Gravataí, Canoas e São Leopoldo, sendo que uma delas foi feita em Florianópolis, em Santa Catarina, com apoio de um avião da Divisão de Operações Aéreas da Core. As equipes também cumpriram 30 mandados de busca e apreensão.
