Uma sessão virtual realizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, por unanimidade, o recurso da defesa e manteve a decisão que leva a júri Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa. A decisão foi proferida na última quarta-feira (27). O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
Em fevereiro, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, de Tramandaí, determinou que as duas devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri. Foi quando as defesas entraram com recursos no Tribunal de Justiça.
Na decisão, da qual ainda cabe recurso, o colegiado também negou o pedido de soltura das rés, que deverão permanecer presas preventivamente. As duas mulheres são acusadas pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver, cometidos contra Miguel, de sete anos, que desapareceu no dia 29 de julho do ano passado, na cidade de Imbé, no Litoral Norte.
No pedido das defesas foi apresentada a alegação de que há fragilidade das provas em relação à materialidade e autoria dos crimes pelas rés para pedir a impronúncia. No entanto, o relator do caso, desembargador Luciano André Losekann, teve um entendimento contrário.
Em pronunciamento no acórdão, o magistrado destacou que "há elementos suficientes para convencer acerca da materialidade e dos indícios suficientes da autoria dos delitos de homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver”. Ele ressaltou também que o interrogatório de Bruna reproduziu a sequência de eventos que teriam redundado na morte do menino.
Ainda, a decisão cita elementos indicando que o menino era vítima de maus-tratos e tortura. Quanto ao pedido de afastamento da qualificadora de motivo torpe, o relator negou diante das “provas coligidas, a demonstrar a insatisfação das rés com a presença da criança em suas vidas”.
Votaram com o relator a Desembargadora Rosane Wanner Da Silva Bordasch e o Juiz de Direito Convocado ao TJ Leandro Augusto Sassi.
Relembre o caso
Miguel dos Santos Rodrigues vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o garoto foi morto na madrugada de 29 de julho de 2021 pelo casal, após ser torturado, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem.
O motivo seria que o menino atrapalhava o relacionamento delas. O corpo, que nunca foi encontrado, teria sido arremessado no rio Tramandaí. O casal confessou o crime à Polícia.
