A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que prevê a criação de promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica contra mulheres em oito municípios gaúchos. Os locais que irã receber os promotores são Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo.
Conforme o Ministério Público, o projeto é 2017. Serão destacados um promotor de Justiça e um assessor para cada local. No entanto, os gabinetes especializados no tema só devem ser implementados em 2022, por causa da lei que impede a criação de novos cargos até o fim de 2021 em razão da pandemia de coronavírus. Após a aprovação, que ocorreu na terça-feira (22) na Assembleia, o texto precisa ainda da sanção do governador Eduardo Leite.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o MP gaúcho já presta atendimento às vítimas em todo o Estado. No entanto, a criação de promotorias especializadas no tema trará ganhos no serviço e representa um "grande avanço ao MP e à sociedade":
— Uma estrutura adequada para melhor atender estas mulheres vítimas de violência é fundamental. O MP já vem participando da defesa dos direitos destas vítimas, respeitando, orientando e defendendo as mulheres em situação de violência, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, mas ainda precisamos avançar. O atendimento especializado em promotorias criadas exclusivamente para o enfrentamento da matéria traz melhores resultados e importam em um melhor acolhimento às vítimas e aos seus familiares — afirma.
Melo diz ainda que a criação das promotorias vai possibilitar que os representantes da entidade possam articular ações de combate e prevenção a esse tipo de violência:
— É fundamental oferecer espaço para que os promotores de Justiça articulem cada vez mais com os serviços que dão atendimento diretamente para as mulheres como os centros de referência, casa abrigo ou que possam trabalhar para a criação desses locais e de serviços de saúde para atendimento de vítimas de violência sexual, com grupos reflexivos de gênero, que atuem de forma preventiva preferencialmente.
De acordo com o MP, Porto Alegre conta, desde 2018, com uma promotoria de Justiça especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na qual atuam cinco promotores. Em alguns municípios, as vítimas são atendidas por promotores que respondem por assuntos gerais.
O subprocurador-geral destaca ainda que casos de violência doméstica vêm aumentando, principalmente durante o isolamento social causado pela pandemia.
