A Brigada Militar (BM) abriu inquérito para investigar o uso da senha de um policial militar por um criminoso para acessar o sistema Consultas Integradas, da Segurança Pública.
A Polícia Civil também apura o fato na Operação Miragem, desencadeada nesta quinta-feira (1º) contra uma quadrilha que rouba carros e ataca caixas eletrônicos. Até o final da manhã, 16 pessoas haviam sido presas.
Conforme o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, não há indícios de envolvimento do policial militar cuja senha foi usada por facções. Ele não atua na Região Metropolitana e nunca trabalhou na força-tarefa dos presídios, segundo Ikeda. As investigações devem apontar se o PM repassou a senha ao criminoso ou se o código foi hackeado. A BM não informou a graduação do investigado nem em que cidade ele trabalha. Mas Ikeda confirmou que ele atua no policiamento e não está afastado das funções.
A senha era usada pelo líder do grupo investigado na Operação Miragem, o detento Kelvin Willian Merseburger Ferreira, de dentro do Presídio Central, onde estava preso até abril. O criminoso não foi encontrado pela polícia no endereço residencial onde devia estar cumprindo a medida de prisão domiciliar. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a fiscalização de prisão domiciliar, quando o preso não está usando tornozeleira, cabe ao Poder Judiciário.
Kelvin saiu da prisão em abril para aguardar a colocação de tornozeleira eletrônica. Em junho, ele colocou o dispositivo, mas, em 1º de julho, ganhou prisão domiciliar e retirou a tornozeleira. Kelvin havia sido preso na época em flagrante por receptação e tem uma condenação de cinco anos e quatro meses por roubo de veículo.
A investigação da atuação da quadrilha foi feita pela Delegacia de Repressão ao crime Organizado (Draco) de Canoas com apoio do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O comandante da unidade, major José Dirceu Filho, destacou um caso em que um veículo roubado em Canoas já estava clonado 26 minutos depois do assalto, quando foi localizado por policiais militares. Segundo a BM, Canoas teve, no primeiro semestre, média de três carros roubados a cada 48 horas. A BM ressaltou que o êxito da operação se deu pela integração do trabalho das polícias.
Ainda sobre o uso da senha do banco de dados da Segurança Pública, o delegado Mario Souza, diretor da 2ª Delegacia Regional Metropolitana, explicou que o sistema do Consultas Integradas não é alvo da investigação, que apura o caso específico envolvendo o uso da senha que pertencia a um policial militar. Quando a polícia detectou que o código estava sendo usado pelo criminoso, a senha foi bloqueada.
GaúchaZH procurou a Secretaria da Segurança Pública e fez três questionamentos. Leia abaixo:
1) Quantas senhas de acesso ao Consultas Integradas existem ativas?
Até julho de 2019, o Consultas Integradas registrava 19.392 usuários, sendo oito instituições vinculadas à gestão do sistema ou à SSP e outras 40 instituições com acesso por meio de convênio, mediante a contrapartida de compartilhamento de seus bancos de dados para uso das forças de segurança.
2) A senha que está sob investigação foi bloqueada em fevereiro. Depois do bloqueio, o PM investigado solicitou nova senha? Atualmente, ele tem uma senha ativa?
O bloqueio da senha se deu a partir de solicitação da Polícia Civil imediatamente após a identificação de suspeita e foi atendido pela SSP também de forma imediata. A responsabilização ou não do PM será apurada pela investigação da Polícia Civil e da Corregedoria da Brigada Militar. A principal linha de investigação é de que o policial militar esteja de boa fé e tenha tido sua senha hackeada ou captada de forma ilegal. Nenhuma outra informação pode ser divulgada nesse momento em razão de o inquérito ser sigiloso.
3) O sistema tem mecanismos de rotina de fiscalização/controle para evitar este tipo de desvio/mau uso?
O sistema possui mecanismos de alertas automáticos para determinados tipos de pesquisas, como dados relacionados a pessoas politicamente expostas, a testemunhas sob proteção ou policiais ameaçados. Além disso, todas as atividades realizadas no sistema são registradas e passíveis de auditoria mediante necessidade da gestão ou solicitação de órgãos de investigação.
