A 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (31) uma série de audiências para ouvir dezenas de testemunhas no caso de 49 agentes penitenciários denunciados em 2015 por fraude em diárias da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os desvios superaram R$ 1,5 milhão em apenas um ano, mas o Ministério Público acredita que podem chegar a R$ 11 milhões.
Estão sendo ouvidas as testemunhas que residem em Porto Alegre e que envolvem dez réus investigados por crimes contra a administração geral. Na quarta e na quinta-feira serão ouvidas, por videoconferência, testemunhas de outros municípios.
Devido à complexidade dos fatos, o caso foi dividido em três processos. Além deste, há outro sobre crimes contra a administração em geral e um terceiro envolvendo ação de improbidade administrativa. Todos elestêm audiências marcadas para agosto e setembro deste ano. Além da Capital, há testemunhas dos três processos em Pelotas, Ijuí, Charqueadas, Santa Rosa, Taquara, Montenegro, Santo Ângelo, Santa Maria, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Tucunduva, Bento Gonçalves, além de Florianópolis, Curitiba e Sinop, no Mato Grosso. Alguns deles, bem como réus, pelo menos dois, não estão sendo localizados.
Fraude
Em 2015, o Ministério Público denunciou 49 agentes penitenciários envolvidos em esquema para fraudar diárias da Susepe. Só em 2014, o prejuízo foi superior a R$ 1,5 milhão.
Entre os denunciados há dois suspeitos que eram supervisores da divisão de monitoramento eletrônico na época das investigações. Ao todo, foram apontados mais de 900 fatos criminosos resumidos em peculato e falsidade ideológica. Os envolvidos foram investigados na chamada Operação $u$epe, da Promotoria Especializada Criminal.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos anos de 2013 e 2014, bem como as segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos. Alguns dias depois da ação, a Susepe trocou toda a chefia de monitoramento.
As investigações identificaram desvio de diáriasenvolvendo 158 agentes penitenciários, que utilizaram nas prestações de contas junto à Susepe pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. As notas foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico, para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre. Os agentes moravam na cidade e estavam lotados apenas formalmente no Interior com o intuito de obter os valores.
