O Rio Grande do Sul é "forte candidato" e está "apto" a receber um dos cinco presídios federais anunciados nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer. Esta, ao menos, é a afirmação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que já havia sinalizado o interesse do Estado no empreendimento ao próprio presidente.
As cinco unidades integram o Plano Nacional de Segurança Pública e ainda não têm local definido nem data para início das construções, mas serão erguidas em cinco regiões diferentes ao custo que varia de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões cada. Entre os benefícios apontados por Schirmer, está a ampliação de vagas nas cadeias com recursos federais empregados na construção, gestão e manutenção dos presídios, o que gera economia aos cofres públicos. Havendo a confirmação da construção da unidade por parte da União, o governo gaúcho irá discutir o local e a área onde será erguida. Segundo Schirmer, alguns prefeitos procuraram a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e demonstraram interesse em sediar o presídio federal.
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– As medidas anunciadas são positivas e demonstram que a histórica omissão federal na segurança pública começou a mudar. Precisamos de mais recursos, de mudanças na legislação penal federal e de uma política efetiva de controle de fronteiras para combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas – avaliou Schirmer.
Parte dos recursos anunciados pelo governo federal para o Plano Nacional entrou nos cofres do Estado em 31 de dezembro e será utilizada para a construção de duas casas prisionais, uma em Rio Grande, no Sul, e outra, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O custo das duas unidades está estimado em R$ 31,9 milhões, e a capacidade, em 600 detentos. Embora existam projetos, como trata-se de uma transferência direta entre governos, não haveria necessidade de apresentação prévia do documento.
R$ 44,7 milhões estão na conta
Conforme a SSP, basta prestar contas após concluir a obra. Se necessário, Cachoeirinha, na Região Metropolitana, pode ficar com a unidade previstainicialmente para São Leopoldo.
O restante da verba – R$ 12,8 milhões – será empregado em melhorias nas demais casas prisionais do Estado, como aquisição de scanner corporal, segurança eletrônica, bloqueador de celular, veículos e munição, totalizando os R$ 44,7 milhões vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já transferidos. Porém, a SSP trabalha com a possibilidade de receber, ainda no primeirosemestre deste ano, mais R$ 20,3 milhões prometidos pela União. Onde esta verba será investida, é incerteza:
– Vamos ver o que o governo federal irá sinalizar. Mas, como aqui falta tudo, onde indicarem será bem-vindo – complementou Schirmer, ao dizer que a construção de presídios não irá resolver o problema da criminalidade.
Questionado sobre a aptidão do RS para receber a casa prisional federal, o Ministério da Justiça não respondeu.
Cadeia de Porto Alegre é alvo de apuração na PGR
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco e Rondônia. O objetivo é reunir informações para eventual intervenção federal.
No Estado, o Presídio Central de Porto Alegre responde por violações ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
*ZERO HORA
